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Agência Brasil

Após 4 meses, redução dos salários de Dilma e do vice ainda é só promessa

Os motivos para o atraso vão desde a falta de empenho do governo em aprovar a medida até os longos trâmites que as propostas precisam atravessar no Legislativo

  A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reforma ministerial, em outubro, para anunciar que reduziria o seu próprio salário e o de todos os ministros em 10%. Passados quatro meses, no entanto, a promessa ainda não foi cumprida e a presidente, o vice Michel Temer e os 31 ministros continuam recebendo um salário de R$ 30.934,70. Os motivos para o …

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Economistas divergem sobre trajetória da dívida pública brasileira

Com o déficit primário recorde – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – no ano passado, a Dívida Bruta do Governo Geral saltou de R$ 3,252 trilhões no fim de 2014 para R$ 3,927 trilhões no fim do ano passado

  Os desempenhos fiscais ruins dos últimos anos e os sucessivos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco retomaram as atenções para uma variável que há muito tempo não preocupava a economia brasileira: a dívida pública. Depois de passar muitos anos estabilizado, o indicador voltou a subir fortemente nos últimos tempos, fazendo economistas divergirem sobre a trajetória do endividamento do …

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Impedir vistoria contra o Aedes é crime e pena pode chegar a um ano de prisão

Impedir vistoria contra o Aedes é crime e pena pode chegar a um ano de prisão

  Impedir a entrada de agentes da prefeitura nos domicílios para checar se há focos de Aedes aegypti é crime. O morador fica sujeito a pena de três meses a um ano de detenção, prevista no artigo 268 do Código Penal: “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Segundo a advogada e professora …

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Receita Federal pode acessar dados bancários sem autorização judicial, decide STF

O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

  Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não …

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Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país

O conselheiro Igor de Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor.

  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular. De …

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ProUni 2016 – Pré-selecionados na 2ª chamada têm até esta quinta-feira para comprovar informações

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni

  Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa. Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e …

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Educação – Diminui diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

Diminui diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

  Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Em 2005, 18,1% dos jovens de 19 anos entre os 25% mais pobres da população concluíam o ensino médio. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem chegava a 80,4%, existindo uma diferença de 62,3 pontos percentuais entre os dois grupos.  Em 2014, último …

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Brasil investiga quase 4 mil casos suspeitos de microcefalia

Brasil investiga quase 4 mil casos suspeitos de microcefalia

  O boletim anterior indicava um total de 462 casos confirmados de bebês que nasceram com microcefalia, sendo 41 deles relacionados à infecção pelo vírus Zika. O Ministério da Saúde informou hoje que investiga 3.935 casos suspeitos de microcefalia. Até o dia 13 de fevereiro, 837 casos foram descartados de um total de 5.280 notificações de estados e municípios ao …

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Pré-selecionados na 2ª chamada do ProUni devem comprovar informações

Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior

  Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas …

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Rússia anuncia primeiro caso de Zika Vírus no país

O vírus Zika foi detectado em cerca de 30 países da América Latina e Caribe

  A doente foi hospitalizada em Moscou e o seu estado é “satisfatório”. “As análises laboratoriais revelaram a presença do vírus Zika na doente”. A Rússia anunciou nesta segunda-feira (15) o primeiro caso de vírus Zika no país, em uma mulher infectada na República Dominicana, para onde viajou de férias. De acordo com o departamento de Consumo (Rozpotrebnadzor), a doente …

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BC receberá declaração da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior a partir desta segunda

BC receberá declaração da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior a partir desta segunda

  A partir de hoje, segunda-feira, 15, o Banco Central começará a receber a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa a 2015. Precisam prestar informações pessoas físicas e jurídicas residentes no País que detinham ativos de valor igual ou superior ao equivalente a US$ 100 mil no exterior em 31 de dezembro de 2015. A …

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Dança das cadeiras dos partidos políticos deve começar esta semana

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos

  Os eleitores de todo o País poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. Especialista em direito eleitoral, o …

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