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Coluna Mais Direito – A morte para além da dor: Inventário, partilha e outras obrigações.

Coluna Mais Direito - A morte para além da dor: Inventário, partilha e outras obrigações.

A morte de um ente familiar é sempre um momento muito complicado não somente pelo fato em si, mas, também, porque a lei exige que os herdeiros assumam uma série de obrigações quando tudo ainda está muito marcado pela dor da perda. Neste cenário, surgem compromissos como a realização do Inventário, que é o procedimento jurídico que determina quais bens/direitos …

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Coluna Mais Direito – Divórcio no cartório? Sim, é possível.

A velha piadinha diz que todo amor começa com “meu bem” e termina com “meus bens”. Brincadeiras à parte, o fim do relacionamento, principalmente quando envolve bens adquiridos na sua constância, sempre gera muita discussão e dor de cabeça. O que pouca gente sabe é que, desde 2007, já é possível diminuir um pouco a turbulência do término com o …

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Coluna Mais Direito – Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte 2

Quem leu a última coluna sabe que termino hoje a tratar do tema da pensão alimentícia. O tema é mesmo turbulento, haja vista a quantidade de e-mails que recebi na última semana. Sem esgotar o tema, e sem mais delongas, prossigamos! 1) O valor da pensão pode ser diminuído. VERDADE. Geralmente só pensamos na pensão como um valor que pode …

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Coluna Mais Direito – Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte 1

Coluna Mais Direito - Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte 1

Recebo sempre e-mails com dúvidas acerca de pensão alimentícia. Como o tema é tão abrangente quanto polêmico, o dividi em duas partes, num suposto jogo de verdades e mitos. Desde já, saliento que a intenção não é esgotar o assunto, mas, de forma genérica, esclarecer alguns pontos obscuros e pretensas verdades. Vamos lá!  1) A mãe tem que esperar o …

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