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Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – É inconstitucional o Provimento 167/2015 da OAB

Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – É inconstitucional o  Provimento 167/2015 da OAB Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Para que serve o Congresso Nacional? É sabido que a competência legislativa para estabelecer normas relativas às …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012

Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – O Ministério Público Federal  X  a  Lei nº 12.605 de 2012 A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi) Através da Lei nº 12.605 de  03 de abril de 2012  publicada  no Diário Oficial da União de 04 subsequente, …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – Os 85 anos da egrégia OAB

Vasco Vasconcelos

(Símbolo de lutas, histórias e brasilidade)  É motivo de júbilo, ufanismo, orgulho e alto espírito de brasilidade para todo e qualquer cidadão brasileiro,independentemente de ser operador do direito ou não, zelar pelas nossas instituições, entre elas a egrégia Ordem dos Advogados do Brasil – OAB uma das entidades mais representativas e mais importantes do nosso país, que no próximo dia …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Vasco Vasconcelos

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB aprovou, no último 19  o Novo Código de Ética e Disciplina,  que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995.  Ocorre que sua intenção maior não era apenas a aprovação da  advocacia pro bom no Brasil, novas regras para publicidade via internet e outras mídias, questões relativas a honorários, advocacia …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

Vasco Vasconcelos

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.  Ufa! A camada social mais baixa acordou feliz na semana passada ao tomar conhecimento pelo Jornal Nacional …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

Vasco Vasconcelos

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia  do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado. De posse de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o senador, ocupando a tribuna, …

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Coluna de Vasco Vasconcelos – Os 50 anos da profissão de Administrador

Vasco Vasconcelos

Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com todos os meus colegas administradores brasileiros, espalhados por esse Brasilzão afora, pelos cinquenta anos da regulamentação da profissão de administrador, a ser comemorado no dia 9 de setembro, profissão essa que foi reconhecida através da Lei Federal nº4.769 de 09 de setembro de 1965. Quero saudar os milhares de administradores públicos, como …

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Coluna de Vasco Vasconcelos – Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Exame da OAB

Vasco Vasconcelos

Quero louvar a feliz inciativa do nobre Deputado Federal Ricardo Barros/PP/PR – Vice-Líder do Governo, por ter apresentado e aprovado recentemente pelos seus pares na  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados, o Requerimento  de Audiência Pública nº 042/2015,  para discutir o Projeto de Lei nº 5054-2005 para tratar da obrigatoriedade do Exame …

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Coluna – Pelo fim do pernicioso caça-níqueis Exame da OAB

Vasco Vasconcelos

Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre Deputado Federal Ricardo Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos  Direitos Humanos,    apresentado   à  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara  dos Deputados, dia 11. 08, o  Parecer  favorável à extinção da …

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Couna – Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Vasco Vasconcelos

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”. Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram criados no dia no dia …

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Coluna – Michel Temer apoia exame da OAB?

Vasco Vasconcelos

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB. Por Sua Excelência ser professor  de direito constitucional deveria defender tal excrescência com argumentos jurídicos, se não, cale-se.  Nos idos da minha infância na terra dos saudosos e inesquecíveis conterrâneos, Castro Alves e do  colega …

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Coluna – Em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334

Vasco Vasconcelos

Quero louvar a feliz iniciativa do Senhor Procurador – Geral da República Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por ter  ajuizado no último dia 16.06, junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federal –STF, a  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334), com pedido de medida cautelar  contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe …

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