Empréstimo Consignado para aposentados, pensionistas do INSS

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Arquivos de Tags: Marcos Souza Filho

Coluna Mais Direito – Aposentadoria Rural: Saiba o que fazer!

Coluna Mais Direito - Aposentadoria Rural: Saiba o que fazer!

Muitas pessoas não sabem que têm direito a esse tipo de aposentadoria porque nunca pagaram nenhum valor ao INSS para ter comprovado o seu tempo de “serviço”. Contudo, a aposentadoria rural é um benefício previdenciário que não exige custeio prévio, ou seja, para que o cidadão tenha direito a ele, não precisa recolher nenhum percentual para os cofres do INSS, …

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Coluna Mais Direito – Quer aposentar? Primeiro Descubra que Tipo de Segurado Você É!

Mais Direito

Hoje dou início a minha série sobre Direito Previdenciário, e nada mais justo que começar diferenciando os segurados da previdência social para que você descubra em qual deles se encaixa, e assim possa cumprir com o seu dever de contribuinte e ainda buscar os seus direitos! Em linhas gerais, existem duas categorias de segurados da previdência social: O Segurado Obrigatório …

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Coluna Mais Direito – Planos de Saúde: saiba seus direitos!!!

O ideal seria que o Estado nos contemplasse na área da saúde proporcionalmente ao que nos retira com impostos. Infelizmente, esse não é o mundo real. Recorremos às famigeradas seguradoras (planos), mais por medo de precisar (e não contar) do SUS do que por vontade própria. Nesse verdadeiro “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, o conhecimento …

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Coluna Mais Direito – 07 direitos que todo consumidor precisa saber

Coluna Mais Direito

Coluna Mais Direito – 07 direitos que todo consumidor precisa saber Respondemos no nosso blog (www.maisdireito.blog.br) dezenas de e-mails toda semana sobre os temas mais diversos. Mas, certamente, depois das questões de direito de família e sucessões (herança), o tema mais respondido envolve direito do consumidor. Em maior ou menor grau, penamos na relação do consumo, tanto por sermos hipossuficientes, …

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Coluna Mais Direito – Ano novo, casa nova…se a construtora entregar

Coluna Mais Direito - Ano novo, casa nova...se a construtora entregar

Coluna Mais Direito – Ano novo, casa nova…se a construtora entregar. Começo hoje uma série de artigos que trata de uma situação que se tornou comum no mercado: o atraso na entrega dos imóveis por parte das construtoras/incorporadoras.  Salvo raras exceções, o habitual é que os empreendimentos sejam entregues fora do prazo estipulado em contrato. Mais especificamente, queria falar um …

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Coluna Mais Direito – Papel higiênico, imposição de marcas e outros abusos da escola na hora da matrícula

Marcos Souza é advogado e professor

Pauta número 1 de todo programa de jornalismo para as primeiras semanas do ano: a lista de material escolar! Não é pra menos. Muitas escolas aproveitam a época para incluir na lista materiais que, na verdade, são para uso próprio, ou da coletividade de alunos, e não do aluno individualmente. Assim, itens como cartucho de impressora e caneta piloto (ou …

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Coluna Mais Direito – Violência doméstica: Quando o inimiigo dorme ao lado

Mais Direito

Estava em dúvida sobre qual tema iniciar a série de artigos sobre crimes. Dados recém-lançados não me deixaram saída: 1 em cada 3 mulheres é vítima de violência conjugal (dados da OMS – Organização Mundial de Saúde). Mais? 5.664 mulheres morreram em 2013 por violência no Brasil, o que nos dá a assombrosa média de 15 mortes por dia, ou, …

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Coluna Mais Direito – A morte para além da dor: Inventário, partilha e outras obrigações.

Coluna Mais Direito - A morte para além da dor: Inventário, partilha e outras obrigações.

A morte de um ente familiar é sempre um momento muito complicado não somente pelo fato em si, mas, também, porque a lei exige que os herdeiros assumam uma série de obrigações quando tudo ainda está muito marcado pela dor da perda. Neste cenário, surgem compromissos como a realização do Inventário, que é o procedimento jurídico que determina quais bens/direitos …

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Coluna Mais Direito – Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte 2

Quem leu a última coluna sabe que termino hoje a tratar do tema da pensão alimentícia. O tema é mesmo turbulento, haja vista a quantidade de e-mails que recebi na última semana. Sem esgotar o tema, e sem mais delongas, prossigamos! 1) O valor da pensão pode ser diminuído. VERDADE. Geralmente só pensamos na pensão como um valor que pode …

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Coluna Mais Direito – Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte 1

Coluna Mais Direito - Pensão alimentícia: Verdades e mitos parte 1

Recebo sempre e-mails com dúvidas acerca de pensão alimentícia. Como o tema é tão abrangente quanto polêmico, o dividi em duas partes, num suposto jogo de verdades e mitos. Desde já, saliento que a intenção não é esgotar o assunto, mas, de forma genérica, esclarecer alguns pontos obscuros e pretensas verdades. Vamos lá!  1) A mãe tem que esperar o …

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