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Arquivos de Tags: vasco vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – As posses dos novos presidentes das seccionais da OAB

Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – As posses dos novos presidentes das seccionais da OAB Honra – me ocupar este espaço democrático para congratular-me com os nobres advogados Juliano Couto e Daniela Teixeira, recém-eleitos Presidente e Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  – Seccional do Distrito Federal,  bem como os  demais Presidentes  e Vices Presidentes das Seccionais da OAB …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – É inconstitucional o Provimento 167/2015 da OAB

Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – É inconstitucional o  Provimento 167/2015 da OAB Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Para que serve o Congresso Nacional? É sabido que a competência legislativa para estabelecer normas relativas às …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012

Vasco Vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – O Ministério Público Federal  X  a  Lei nº 12.605 de 2012 A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi) Através da Lei nº 12.605 de  03 de abril de 2012  publicada  no Diário Oficial da União de 04 subsequente, …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – Os 85 anos da egrégia OAB

Vasco Vasconcelos

(Símbolo de lutas, histórias e brasilidade)  É motivo de júbilo, ufanismo, orgulho e alto espírito de brasilidade para todo e qualquer cidadão brasileiro,independentemente de ser operador do direito ou não, zelar pelas nossas instituições, entre elas a egrégia Ordem dos Advogados do Brasil – OAB uma das entidades mais representativas e mais importantes do nosso país, que no próximo dia …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Vasco Vasconcelos

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB aprovou, no último 19  o Novo Código de Ética e Disciplina,  que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995.  Ocorre que sua intenção maior não era apenas a aprovação da  advocacia pro bom no Brasil, novas regras para publicidade via internet e outras mídias, questões relativas a honorários, advocacia …

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Coluna do Vasco Vasconcelos – Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

Vasco Vasconcelos

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia  do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado. De posse de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o senador, ocupando a tribuna, …

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Coluna – Pelo fim do pernicioso caça-níqueis Exame da OAB

Vasco Vasconcelos

Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre Deputado Federal Ricardo Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos  Direitos Humanos,    apresentado   à  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara  dos Deputados, dia 11. 08, o  Parecer  favorável à extinção da …

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Couna – Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Vasco Vasconcelos

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”. Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram criados no dia no dia …

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Coluna – Michel Temer apoia exame da OAB?

Vasco Vasconcelos

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB. Por Sua Excelência ser professor  de direito constitucional deveria defender tal excrescência com argumentos jurídicos, se não, cale-se.  Nos idos da minha infância na terra dos saudosos e inesquecíveis conterrâneos, Castro Alves e do  colega …

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Coluna – Em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334

Vasco Vasconcelos

Quero louvar a feliz iniciativa do Senhor Procurador – Geral da República Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por ter  ajuizado no último dia 16.06, junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federal –STF, a  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334), com pedido de medida cautelar  contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe …

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Coluna – OsS 55 anos da OAB- DF

Vasco Vasconcelos

Assegura a Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu  artigo  133 – “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a …

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Coluna – Senhor Deus dos desgraçãdos, ajude-nos abolir a escravidão contemporãnea da OAB

Vasco Vasconcelos

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel).(1846-1921). Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Foi através da Lei Áurea, (Lei Imperial n.º 3.353 sancionada pela Princesa …

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