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Arquivos de Tags: vasco vasconcelos

Coluna – O MEC X OAB e o descredenciamento de 27 instituições de ensino superior

Vasco Vasconcelos

Ufa! Depois de permanecer por longos anos em estado vegetativo, tomo conhecimento pela mídia que o Ministério da Educação saiu do diagnóstico do estado mórbido e resolveu  descredenciar  27 instituições de ensino superior de baixa qualidade. Assegura o art. 205 da Constituição Federal – CF,  “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e …

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Coluna – OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Vasco Vasconcelos

Quero parabenizar os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pelo excepcional gol de placa, enfim por ter a Organização dos Estados Americanos – OEA, reconhecida a colenda OAB como entidade da sociedade civil, aceitando o  seu registro entre as legitimadas para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação.   Essa importante conquista da OAB …

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Coluna – Por um congresso inexpressivo

Vasco Vasconcelos

Quero congratular-me com o nobre advogado   e  Homem Público, Doutor Ives Gandra da Silva Martins, pela lucidez do seu Artigo: Por um Congresso inexpressivo (Tendências & Debates Folha de S.Paulo de 10.06), contrário  ao  Decreto  nº  8.242/2014 que instituiu a Política Nacional de Participação  Social –  PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social SNPS.                    …

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Coluna – Participação Social X Fim da escravidão contemporânea ( Exame da OAB)

Vasco Vasconcelos

Quero louvar a feliz iniciativa da Presidenta  Dilma Rousseff  por  ter editado o Decreto  nº  8.242  de 23 de maio de 2014 instituindo a Política Nacional de Participação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Social –  PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social SNPS, e dá outras providências com o objetivo  fortalecer  e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre     …

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Coluna – 126 Anos da abolição

Vasco Vasconcelos

Há cento e vinte e seis anos foi abolida a escravidão em nosso país, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel). (1846-1921). Como é cediço, entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer …

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