Norte de Minas – Ex-prefeito de Bocaiuva é indiciado por desvio de verbas

A Polícia Civil de Minas indiciou o ex-prefeito de Bocaiuva, no Norte de Minas, Alberto Eustáquio Caldeira Melo, de 58 anos, e mais cinco pessoas, por fraude na licitação e na execução das obras da Escola Municipal Terezinha de Jesus Duarte.

De acordo com a PC, os outros cinco indiciados são o ex-secretário Municipal de Fazenda e Finanças, Eduardo Drumond Menezes, o engenheiro da Prefeitura de Bocaiuva, José Márcio Vieira Dias, Luiz Eduardo Fonseca Motas, que fazia o contato entre a Prefeitura e a construtora Norte Vale Ltda.

Foram acusados também os empresários Evandro Leite Garcia e Maria das Graças Leite Garcia, que são casados e são donos da empresa. Eles foram presos pela Polícia Federal na operação “Máscara da Sanidade”. Eles são investigados por desvio de verbas e fraudes em licitações em várias cidades do Norte de Minas. 

A Polícia Civil assumiu o inquérito após a investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, já que a fraude está ligada à aplicação de verbas públicas municipais e estaduais.

A investigação foi realizada pela delegada Karen de Paula Lopes, do Núcleo de Combate a Crimes Praticados por Agentes Públicos Municipais com Foro de Prerrogativa de Funções. Ela afirmou que o inquérito foi concluído com base no laudo pericial realizado pelo Instituto de Criminalística.

“A investigação comprovou o superfaturamento na Planilha Básica de materiais e constatou que alguns serviços licitados, medidos e pagos não foram executados pela empresa vencedora”, afirma a Polícia Civil.

A PC informa também que foram feitas diligências na cidade e que os envolvidos, com exceção do ex-prefeito, que estava em local desconhecido, foram ouvidos. Outros servidores do município também prestaram depoimento.

Crimes pelos quais os envolvidos podem respondem
De acordo com a polícia, o ex-prefeito, o ex-secretário e o engenheiro foram indiciados por conceder vantagem ilegal em favor da empresa responsável pela obra e ainda por desviarem verbas públicas.

O lobista Luiz Eduardo e os empresários Evandro e Maria das Graças foram indiciados por terem concorrido comprovadamente para a obtenção da vantagem ilegal e por desvio de verbas públicas.

Posicionamento
Por telefone, o ex-prefeito Alberto Eustáquio informou que não houve qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório e na execução das obras da escola. Ele afirmou que a instituição está funcionando, e que se houve algum erro durante a construção foi feito o aditamento nos prazos estabelecidos na licitação, para que as correções fossem feitas.

O ex-gestor disse também que prestou depoimento nos dias 27 e 30 de junho e informou os endereços e telefones dele em Recife, cidade onde mora atualmente.

Alberto Eustáquio afirmou também que confia que os servidores mencionados agiram de forma correta, já que são pessoas honestas.

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