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Norte de Minas – Prefeitos do Norte de Minas não vão mais transportar os alunos da rede estadual e municipal

Norte de Minas – Prefeitos do Norte de Minas não vão mais transportar os alunos da rede estadual e municipal

A declaração foi proclamada na reunião de prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), realizada ontem 9/4, no escritório do órgão, em Montes Claros.
A declaração foi proclamada na reunião de prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), realizada ontem 9/4, no escritório do órgão, em Montes Claros.

A declaração foi proclamada na reunião de prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), realizada ontem 9/4, no escritório do órgão, em Montes Claros. Para o presidente da Ammesf e prefeito de Francisco Sá, Denilson Silveira, “se não houver o repasse, em caráter de urgência, todo o transporte dos municípios nortemineiros, exceto Montes Claros, que já findou o convênio com o governo do Estado de Minas, não vão mais transportar tanto os alunos da rede de ensino estadual quanto municipal”, salientou.

Desde o final de 2014 a Ammesf vem chamando a atenção para o drama vivenciado pelos municípios. No dia 3 de dezembro, os prefeitos da Ammesf realizaram uma manifestação pacífica em frente à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Montes Claros. Os prefeitos vieram juntamente com os seus secretários de educação, motoristas e ônibus escolares. E a principal reivindicação dos prefeitos é quanto aos atrasos nos repasses do transporte escolar dos alunos da rede estadual.

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Após o ato os repasses foram regularizados em todos os municípios de Minas, no dia 9/12. No entanto, mesmo com a medida tendo efeito positivo, a mesma representou apenas um resultado paliativo, pois o déficit dos municípios continuou aumentando. A contrapartida dos municípios chega a 50% do investimento em transporte. Por exemplo, o município de Botumirim transportou em 2014, 691 alunos, sendo que o custo total foi de R$ 1.070.237,17 e o aporte do Estado foi de R$ 492.586,79.  A justificativa dos prefeitos é que além de insuficiente os repasses são enviados atrasados. “Para se ter uma ideia, estamos em abril e até a presente data nenhum valor foi disponibilizado aos municípios.Por isso, a justificativa da paralisação, afirma o prefeito de Lagoa dos Patos, Hércules Vandy Durães da Fonseca.

Denilson Silveira explica ainda, que no dia 19/2 foi protocolado um ofício junto à Secretária de Estado de Educação, solicitando uma audiência para tratar do assunto. “Lamentavelmente, até a presente data não obtivemos retorno, e por isso, nós prefeitos, da Ammesf e Amams decidimos que iremos, em comitiva, ao gabinete da Secretária de Educação, Macaé Evaristo, na próxima terça-feira, 14/4, às 14 horas. Estamos conscientes das dificuldades financeiras do governo de Minas. Também, somos entendedores que podemos contar com apoio desta Secretaria e do governo Pimentel, Neste sentindo, entendemos como a melhor alternativa, a união de esforços para a solução do problema”, afirmou o presidente da Ammesf.

Mas o representante dos prefeitos fez um alerta: “Se nada for feito, inevitavelmente, a próxima ação é a paralisação de todo o transporte escolar dos municípios do Norte de Minas, a partir do dia 1/5/2015”, lamentou.