Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Termina hoje o prazo para quem quiser registrar opinião sobre a medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16), flexibilizando os currículos e ampliando progressivamente a jornada escolar das atuais 800 horas para 1.400 horas. A matéria está disponível no Wikilegis para a participação colaborativa da sociedade. É possível apoiar ou não a íntegra do texto original ou cada parágrafo, além das contribuições inseridas pelos outros participantes. Os internautas também podem fazer uma nova sugestão de texto para artigos ou incisos da lei e comentar as propostas incluídas. 

BRASIL LIVRE DA AFTOSA

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou, nesta semana, que o Brasil receberá em maio do próximo ano a certificação de livre da febre aftosa com vacinação. Hoje, o País tem 77% do seu território reconhecido como zona livre da aftosa com vacinação, ficando de fora somente o Amazonas, o Amapá e Roraima. Segundo Maggi, o Brasil busca há 50 anos conquistar a certificação.

MAIS APOSENTADOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira o resultado uma auditoria sobre os maiores planos de previdência de estados e municípios. De acordo com o cálculo do órgão, os maiores estados e municípios brasileiros vão ver as despesas com aposentados subir de uma média de 20% das receitas correntes para 28% até o fim da próxima década, apenas pelo crescimento da quantidade de beneficiários. Somente com a entrada de novos aposentados prevista para até 2030, nos valores pagos hoje, esses planos vão ter que pagar R$131,5 bilhões.

MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O PL 4850/16, que dispõe sobre as medidas de combate à corrupção, aprovado na madrugada desta quinta-feira pela comissão especial, teve sua votação no Plenário adiada para a próxima terça-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O presidente disse que vai se reunir com líderes e presidentes de partido para tratar sobre a proposta e que “não pode aprovar sem debate e não precisamos de afogadilho, nem aprovar 100% do relatório, nem rejeitar 100% do relatório”.  Maia ressaltou que a decisão do Plenário é soberana e negou que haja qualquer manobra para aprovar ou rejeitar qualquer texto.

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

De acordo com o estudo “Infraestrutura Rodoviária no Brasil”, elaborado pela Bain & Company e divulgado pela Datagro, o Brasil precisaria investir pelo menos US$ 300 bilhões nos próximos 15 anos para recuperar minimante sua malha viária. Segundo o estudo, esse investimento deveria ser focado na construção de 20 mil quilômetros de rodovias, aumentando a densidade do País para 4,2 km por cada mil km² de território. Com isso seriam conectadas 22 capitais e cinco fronteiras comerciais. Nos últimos três anos o Brasil construiu cerca de três mil quilômetros de rodovias – uma densidade de 1,7 km por cada mil km² de território de estradas.

PRISÃO DE GAROTINHO É REVOGADA

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR), mas fixou uma série de medidas cautelares. O ex-governador não poderá manter contato com 36 testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo, terá de comparecer a todos os atos processuais na Justiça, além de pagar fiança de 100 salários mínimos (R$ 88.000), conforme defendido pela relatora do habeas corpus, ministra Luciana Lóssio.

A ARTE IMITA A VIDA

A TV Globo vai reprisar a novela Senhora do Destino, trama do autor Aguinaldo Silva, exibida entre junho de 2004 e março de 2005, inspirada no drama real do casal brasiliense Jayro Tapajós e Maria Auxiliadora Braule Pinto, que teve um filho recém-nascido roubado na maternidade do Hospital Santa Lúcia (Asa Sul), em 1986. Assim como na trama da novela, eles nunca desistiram de reencontrar o garoto, chamado Pedro, conhecido nacionalmente como Pedrinho. Em 2002, a Polícia Civil do Distrito Federal encontrou Pedro em Goiânia, onde era criado como se fosse filho legítimo de Vilma Martins Costa e Osvaldo Martins Borges. Eles o registraram como Osvaldo Borges Júnior.

Por Jerusia Arruda

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