Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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CENÁRIO DE GUERRA

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, foi devastada na tarde desta terça-feira. O que a princípio pareceu ser um protesto pacífico e organizado se tornou um verdadeiro campo de batalha, com carros sendo revirados e incendiados, monumentos pichados, banheiros químicos e caixas de correio detonados, grades e aparelhos de ar-condicionado destruídos, placas de trânsito e de identificação de ministérios quebradas, luminárias arrancadas, orelhões danificados, bombas caseiras escondidas em mochilas de manifestantes e muito gás lacrimogêneo por todo lado. Até a placa turística em frente à Catedral Metropolitana foi arrancada. Esse foi o cenário que se formou durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (55), que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos.

PEC É APROVADA

Apesar da pressão dos manifestantes, cujo movimento de protesto terminou em vandalismo generalizado, confronto com a Polícia Militar, violência e destruição, o Senado aprovou em primeiro turno a PEC 55, com praticamente o mesmo número de votos do impeachment de Dilma Rousseff: 61 votos a favor e 14 contra. Na ocasião do afastamento da ex-presidente, o placar foi 61 a 20. A aprovação da PEC traz um certo alívio ao governo, diante da crise política que ganhou força na última semana e culminou com a demissão do ministro Geddel Vieira Lima. O governo ainda tem duas semanas para consolidar a vantagem na votação em segundo turno, prevista para os dias 13 e 14 de dezembro.

O QUE MUDA COM A PEC

Com o novo regime fiscal o governo diz que vai revolucionar a forma como o Brasil trata as contas públicas.  A PEC 55 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. O texto é considerado pelo governo um dos principais mecanismos para garantir o reequilíbrio das contas públicas. A medida prevê que se um poder desrespeitar o limite de gastos sofrerá sanções no ano seguinte, como ficar proibido de fazer concurso público ou conceder reajuste a servidores. Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares aliados, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrem nas regras a partir de 2018.

PEDIDO DE IMPEACHMENT

Na reunião da Câmara dos Deputados desta terça-feira, movimentos sociais ligados à oposição decidiram protocolar pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, sob o argumento de crime de responsabilidade ao supostamente atuar para tentar favorecer o aliado, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em um negócio privado. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da oposição na Câmara, disse que que a representação vai deixar os partidos mais livres para atuar no processo.

MAIS ESPAÇO PARA O PSDB

Em almoço oferecido ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na última sexta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer concordou com a proposta de FHC de ampliar a participação do PSDB no governo, não apenas na ocupação de cargos, mas na formulação das políticas públicas. A decisão faz parte da reforma ministerial, que já se encontra em fase de implementação pelos operadores políticos do Palácio do Planalto, e pode ser considerada embrião para uma aliança eleitoral em 2018. Atualmente, o PSDB tem três ministros no governo: Alexandre Moraes (Justiça), José Serra (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), cada um representando um dos três líderes que disputam a hegemonia na legenda: respectivamente, Geraldo Alckmin, o próprio Serra e Aécio Neves.

APOIO ÀS VÍTIMAS

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, viajou ontem para a Colômbia para chefiar os trabalhos do governo brasileiro nas ações de apoio às vítimas da tragédia com a equipe da Chapecoense. As autoridades colombianas também colocaram 222 profissionais à disposição dos parentes dos passageiros que estavam no avião. Os familiares terão acompanhamento psicológico, além de tradutores e assistentes sociais. Os corpos das 71 vítimas devem começar a voltar ao Brasil nesta quinta-feira.

Por Jerusia Arruda

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