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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

RENAN SAI OU FICA?

Faltando apenas nove dias para encerrar o ano legislativo, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A Mesa Diretora decidiu resistir e recorreu da decisão na tarde desta terça-feira, sob o argumento de que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em 24 horas sobre o afastamento para evitar “um vácuo do poder a partir da liminar de um magistrado”. Calheiros tem 11 inquéritos abertos contra ele no STF e, na última semana, tornou-se réu, acusado pelo crime de peculato.

MANOBRA POLÍTICA

O afastamento de Renan Calheiros nos leva a uma reflexão sobre a independência entre os poderes, e, mais ainda, às motivações desses Poderes em suas decisões. O ministro Marco Aurélio disse que tomou a decisão em resposta aos pedidos de “Fora Renan” por milhares de cidadãos que foram às ruas no último domingo em apoio à Operação Lava Jato, medida que conseguiu o apoio quase unânime da população, algo raro neste 2016 de tanto embate e polarização. Mas no mandato de segurança recorrendo contra o afastamento do senador alagoano, o Senado destaca a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União (PEC 55/2016) prevista para ocorrer a partir da sessão deliberativa da próxima terça-feira, o que para muitos analistas poderia ser a real motivação da decisão, já que a análise do processo seria conduzido pelo vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC).

RESILIÊNCIA DE RENAN

Peemedebista por excelência, Renan Calheiros é um equilibrista, nunca vai para o confronto, é capaz de agradar a gregos e troianos, petistas e tucanos, e se tornou um dos políticos mais influentes do Brasil nos últimos 25 anos. Pivô de vários conflitos, como a acusação de que a empreiteira Mendes Júnior pagava, em seu nome, uma pensão de 12.000 reais à jornalista Monica Veloso, com quem havia tido um filho fora do casamento, que o levou a renunciar o segundo mandato como presidente do Senado, em 2007, Calheiros foi reconduzido à liderança do partido em 2009, reeleito senador em 2010 e voltou a chefiar o Senado em 2013, até esta terça-feira. Como quando se trata de Renan Calheiros nada é definitivo, certamente a crise que vive hoje será seu principal teste de resiliência.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16) foi recebida na Câmara dos Deputados com opiniões divididas. Enquanto a base de apoio ao governo acredita que a reforma é necessária devido ao déficit previdenciário, os contrários à proposta dizem que ela retira direitos dos trabalhadores. Em meio à divergência de opiniões, somada à forte rejeição popular, certamente a matéria terá dificuldade de chegar a consenso. A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e se for aprovada a admissibilidade, será criada comissão especial para analisar a matéria.

FAROL ACESO

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira, proposta que exclui as rodovias integradas a áreas urbanas da exigência do uso de faróis durante o dia. A matéria faz referência a uma lei recente (13.290/16) que inseriu no Código de Trânsito Brasileiro a obrigatoriedade do uso de farol em rodovias. A proposta aprovada também exige que as luzes de rodagem diurna se tornem equipamentos obrigatórios nos novos veículos, que equivalerão ao uso dos faróis quando em trânsito nas estradas e rodovias. O texto aumenta ainda a penalidade para quem trafegar com os faróis desligados durante a noite, para diferenciar da nova exigência de uso dos faróis durante o dia. A infração, que hoje é média, passa a ser considerada grave.

Por Jerusia Arruda

Jerusia Arruda
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