Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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POSSE DOS ELEITOS

O primeiro dia do ano foi de posse para os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais. Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral. O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de confirmação pelo TSE da cassação do registro. 

POSSE SUB-JUDICE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu a posse, neste domingo (1º), dos prefeitos mineiros eleitos Sebastião de Barros Quintão, de Ipatinga, e Geraldo Hilário Torres, de Timóteo, além do prefeito eleito de Tianguá (CE), Luiz Meneses de Lima, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos. Os recursos no TSE e no STF dizem respeito a diferentes entendimentos sobre o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Os candidatos foram condenados antes da entrada em vigor da legislação, e assim não teriam o direito de ser votados pelo período de três anos. No entanto, após a vigência da lei, o novo prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos, e há um julgamento inconcluso no Supremo que ainda decidirá sobre a retroatividade do prazo. Caso os prefeitos tenham a candidatura indeferida, a Justiça Eleitoral iniciará os procedimentos para a realização de novas eleições nos três municípios.

BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2016

Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que as eleições municipais de outubro contaram com 496.896 registros de candidatura e destacou que o encurtamento dos prazos pela Lei 13.165/2015 provocou o atraso no julgamento dos recursos de registros de candidatura indeferidos, estabelecendo certa insegurança jurídica quanto à diplomação e posse de alguns candidatos. Gilmar Mendes disse ainda que foi registrado nos dois turnos das eleições de 2016 um total aproximado de R$ 3,4 bilhões e R$ 3,6 bilhões como despesa, destacando que muitos candidatos terminaram a campanha com as contas no negativo, em dívidas que, somadas, chegam a R$ 214 milhões. 

PERFIL DOS ELEITOS

Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%). O número de mulheres eleitas permaneceu em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.

PULVERIZAÇÃO POLÍTICA

Se pouco mudou o perfil dos governantes eleitos em 2016, ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos. As legendas menores venceram em capitais importantes, como Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro. Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O PT elegeu 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).

O GRANDE VENCEDOR

Apesar da descrença da população na política, refletida no grande número de abstenções e votos nulos, o PSDB teve um bom desempenho nas eleições de 2016 e recebeu o maior número de votos nominais, garantindo, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do País. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contingente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.

Por Jerusia Arruda

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