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Norte de Minas - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco no Norte de Minas é pauta de reunião de Prefeitos

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Norte de Minas – Revitalização da Bacia do Rio São Francisco no Norte de Minas é pauta de reunião de Prefeitos

Norte de Minas - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco no Norte de Minas é pauta de reunião de Prefeitos
Norte de Minas – Revitalização da Bacia do Rio São Francisco no Norte de Minas é pauta de reunião de Prefeitos

Prefeitos (as) do Norte de Minas reuniram-se na manhã dessa segunda-feira (20), para planejar conjuntamente, com o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) uma cerimônia para assinatura de um “Pacto Federativo Institucional para a Revitalização da Bacia Rio São Francisco: Minas pelas Águas do São Francisco” com o objetivo de assegurar parte dos 900 milhões anunciados pelo Ministério da Integração Nacional para a revitalização de toda a Bacia, para o território mineiro, considerado Alto São Francisco.

O cenário de escassez hídrica revela a necessidade e urgência de ações conjuntas e interligadas, para minimizar os efeitos e impactos catastróficos aos recursos hídricos e consequentemente, aos usuários, sociedade civil e poder publico. O alerta foi emitido em 2015, quando a capacidade da represa de Três Marias atingiu 2,5%. Dos 508 municípios, distribuídos nos 7 Estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco, 240 estão localizados em Minas Gerais, inclusive a nascente em São Roque de Minas e somos responsáveis em ofertar em mais de 72% das águas do Rio São Francisco em quantidade e qualidade. Nesse sentido, o Rio São Francisco representa a capacidade hídrica dos mineiros, mas, especialmente, da população impactada diretamente, ribeirinhos e pescadores que dependem simbolicamente e economicamente do Rio para viver.

O encontro está sendo planejado para o próximo dia 10 de março em Januária e a expectativa do CBHSF e dos Prefeitos da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e Associação de Municípios da Bacia do Médio Francisco (AMMESF) é contar com a assinatura dos representantes da Secretaria das Cidades e Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMED), Deputados (as) que representam a região, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), além do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional.

O presidente da AMMESF, prefeito de Lagoa dos Patos, José Raul Reis diz que “somente a força da união de esforços pode pactuar no próximo dia 10, um amplo acordo de cooperação, mostrando a outras esferas de governos que estamos organizados em torno das prioridades da região, e, dentre as nossas prioridades elencamos a segurança hídrica para garantir o consumo humano e servir de base para a sustentação de outros projetos estruturantes e necessários para o desenvolvimento econômico da região, como o projeto Jequitaí”, argumentou o presidente da AMMESF.

A coordenadora d Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Sílvia Freedman Ruas Durães explicou que o papel do órgão é de atuar de forma autônoma e que o orçamento da entidade, cerca de 90 milhões/ano são provenientes da tributação pelo uso da águas pelos diversos usuários e, apesar, de não ser suficiente para toda a demanda, os recursos são revertidos em projetos hidroambientais e de saneamento básico dos municípios integrantes a Bacia.  “As prefeituras podem solicitar, por ocasião de abertura do edital, ao CFBSF, a elaboração do projeto de saneamento ambiental, que custa em torno de 250 a 300 mil e a partir daí buscar junto ao governo estadual e ou federal os recursos para viabilização do mesmo”, explicou.

Fernando Brito, chefe de gabinete da CODEVASF em Minas Gerais, falou das ações e projetos do órgão; “em parceria com as prefeituras e deputados da região estão sendo viabilizadas obras de barraginhas, curvas de nível, aterros sanitários e produção e comercialização de mel e outros, voltados para a agricultura familiar. Além de grandes projetos como Jequitaí, Congonhas, Berizal por meio dos governos estadual e federal”, explicou Brito que parabenizou pela iniciativa o CFASF e dos Prefeitos (as), colocando a CODEVASF à disposição para o que se fizer necessário na organização do evento.

Na oportunidade, e dando continuidade ao projeto de parceria com as prefeituras do Norte de Minas, na oferta de cursos gratuitos e de qualidade, mediados pela tecnologia, o diretor do Centro de Referência e Formação em Educação à Distância CEAD/IFNMG, professor Antônio Carlos Martins explicou que “o Rio São Francisco, além de um patrimônio do Brasil e do Norte de Minas, faz parte da vida econômica, política e social da região e, que poder participar do planejamento de ações articuladas pela revitalização do mesmo é motivo de grande satisfação para toda a comunidade do IFNMG. Ainda que, os princípios de sustentabilidade estão presentes em diversos cursos ofertados pelo CEAD/IFNMG e que dependendo da demanda novos cursos podem ser ofertados. Não temos toda a infraestrutura, mas com a cooperação com as prefeituras, podemos avançar e interiorizar as nossas ações e cursos”, explicou.

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