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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

O PREÇO DE UM JUIZ

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNA), o poder Judiciário brasileiro gasta, em média, R$ 47,7 mil por mês com um juiz. O cálculo também representa o curto de desembargadores e ministros dos tribunais brasileiros, na ativa ou aposentados. Os números estão no relatório Justiça em Números, que traz as estatísticas de 2016 de todos os tribunais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal, já que o CNA não tem atuação sobre o STF.

ADOÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para agilizar procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. A proposta prevê medidas como estabilidade provisória no emprego para quem obtiver guarda provisória, licença-maternidade para adotante de adolescente, e regulamentação dos programas de apadrinhamento. Agora, a matéria seguirá para apreciação do Senado. 

FUNDEB

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a PEC 15/15, que propõe tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate atende o pedido da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), autora da PEC e será realizado às 10h30, no plenário 15. A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

MAIORIDADE PENAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal volta a discutir, nesta quarta-feira, a PEC 33/2012, que prevê a penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. Na comparação com o primeiro relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), derrubado pela CCJ em 2014, poucas mudanças foram inseridas pelo substitutivo, cujo foco foi detalhar os crimes graves envolvendo menores que podem ser alvo do incidente de desconsideração da inimputabilidade penal. Além dos crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, a redução da maioridade penal seria cabível na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.

HÁ VAGAS

Para quem está procurando uma oportunidade de emprego no DF, a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) traz uma boa notícia. De acordo com a Asserttem, a indústria e o comércio devem contratar 374 mil pessoas, entre setembro e dezembro, por causa da demanda das festas de fim de ano. A expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) é que, até dezembro, 3,9 mil pessoas consigam um emprego temporário, 100 a mais do que em 2016. Mesmo que a temporada de contratações esteja no início, já há oportunidades no Distrito Federal. Pelo levantamento do Correio, 105 vagas temporárias estão abertas.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda