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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

CONGRESSO É FECHADO

O acesso ao Congresso Nacional foi fechado nesta quarta-feira, por causa da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Na Alameda das Bandeiras, principal avenida de acesso à Câmara, o trânsito foi interrompido com cones da Polícia Militar, e também foi barrada a entrada pela chapelaria. Apesar da restrição de circulação, os bloqueios não afetaram o trânsito no Eixo Monumental e não houve nenhum problema que afetasse a segurança da Casa.

TEATRO DE ABSURDOS

Antes do início da votação do pedido de autorização para processar o presidente da República, Michel Temer, e ministros por organização criminosa e obstrução de Justiça (SIP 2/17), governo e oposição fazem referência a um cenário de “teatro de absurdos”. Para o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), vice-líder do governo, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acusou Temer sem provas, para controlar a própria sucessão. Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), favorável ao andamento do pedido da PGR, “teatro do absurdo” seria a Câmara arquivar a denúncia.

TEMER PASSA MAL

O presidente da República, Michel Temer, passou mal horas antes do início da votação que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele e foi levado às pressas para o Hospital do Exército, em Brasília. Com fortes dores, Temer desceu andando para o posto médico do Planalto e, após um breve exame, foi levado ao hospital, onde precisou fazer um procedimento de desobstrução da uretra. Temer completou 77 anos em setembro.

QUARTO VOTO

Em um único mandato, o presidente Michel Temer já passou por quatro votações importantes: nas eleições, em 2014, como vice-presidente ao lado de Dilma Rousseff; no processo de impeachment, em 2016, que o elevou à cadeira de presidente da República; e nas duas denúncias da Procuradoria Geral da República, que o expuseram ao julgamento por crime comum e à perda do cargo máximo da Nação.

EM DEFESA DE TEMER

Na sessão desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a defesa do presidente Michel Temer afirmou que autorizar a tramitação da denúncia contra ele poderia colocar em risco “toda a atividade política”, sob o argumento de que a acusação da Procuradoria-Geral da República buscou “criminalizar” a política. O relator do processo Comissão de Constituição e Justiça, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou que a acusação contra Temer buscou atingir “toda a classe política” e que é fruto de atuação “política” da Procuradoria-Geral da República.

LISTA SUJA

O Ministério Público do Trabalho entrou, nesta quarta-feira, com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na ação, é pedido também que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial.

UBER TRIBUTADO

O projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte individual pago continua provocando protestos em Brasília. Nesta terça-feira, motoristas do Uber protestaram na Esplanada dos Ministérios usando camisetas e balões brancos. De acordo com o projeto (PL nº 28), aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências. Entre elas estão vistorias periódicas nos veículos, idade mínima e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelha e rodar com base em licença específica. Se o projeto for aprovado, também estão previstos pagamentos impostos por parte da empresa, semelhantes aos que são cobrados dos taxistas. Atualmente, de acordo com o Uber, há aproximadamente 100 mil motoristas cadastrados no aplicativo em todo o País.

OUTUBRO ROSA

O Congresso Nacional segue iluminado de rosa, como parte do Outubro Rosa – um movimento mundial de conscientização sobre a importância de detecção precoce de câncer de mama. Durante todo o mês, estão sendo realizadas diversas atividades voltadas para a campanha, como oficinas de saúde e audiências públicas. A campanha é uma iniciativa da Secretaria da Mulher e do Departamento Médico da Câmara, com participação do Senado.

TRABALHO ESCRAVO

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira, uma audiência pública discutir a Portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que mudou as regras para caracterização do trabalho análogo à escravidão. Publicada no Diário Oficial da União no último dia 16, a portaria está suspensa por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, em caráter liminar. A edição da portaria levou à apresentação de 20 projetos de decreto legislativo que buscam cancelar a medida. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho também pediram a revogação do texto. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) disse que a portaria ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda