Coluna da Jerusia Arruda – Clima Tenso

Coluna da Jerusia Arruda – Clima Tenso

CLIMA TENSO

Marcado para esta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um clima tenso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para arrefecer os ânimos, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, gravou um pronunciamento em que pede serenidade. Ela também prega respeito à democracia e às opiniões diferentes, e afirma que “vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”.

MOBILIZAÇÃO

A votação do habeas corpus do ex-presidente Lula mobilizou advogados, juízes e procuradores, que entregaram, na segunda-feira (02), dois manifestos ao STF: um contra a execução antecipada da pena, com 3.600 assinaturas; e outro, a favor da prisão, com 5.080. O manifesto contra a prisão em segunda foi assinado principalmente por advogados, entre eles, Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do deputado afastado Paulo Maluf; e Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, e argumenta que a Constituição consagrou o princípio da presunção de inocência e que que ninguém poderá ser culpado enquanto não houver esgotado todos os recursos na Justiça. 

JURISPRUDÊNCIA

Nesta quarta-feira será a primeira vez que um habeas corpus sobre esse tema será julgado pelo plenário, desde outubro de 2016, quando a jurisprudência no Supremo sobre a prisão de condenados foi definida por seis votos a cinco em julgamento do plenário. Embora o julgamento desta quarta-feira só atinja o caso específico de Lula, ele poderá apontar uma possível mudança de tendência do Supremo.

CONDICIONAL OU FUGA?

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, comunicou ao Supremo Tribunal Federal que o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) não compareceu à audiência determinada para a colocação de tornozeleira eletrônica e para a estipulação das regras da prisão domiciliar. Segundo a magistrada, Maluf não deveria ter ido para São Paulo, após ser beneficiado por habeas corpus do ministro Dias Toffoli, determinado na semana passada, uma vez que deve cumprir a pena em Brasília e chegou a sugerir que pode ter “havido prática de fuga e abandono do regular cumprimento da pena”, o que, segundo ressalta, acarretaria nova ordem de prisão.

TREMOR EM BRASÍLIA

Um tremor de terra foi sentido no centro de Brasília às 10h40 desta segunda-feira (2). Segundo o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o abalo foi reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 ocorrido na Bolívia. Os abalos também foram sentidos na Avenida Paulista, em São Paulo, em Santos, Marília e em São Carlos (SP), em Araxá, Belo Horizonte e em Uberlândia (MG), no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

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