Publicidade

Inicio » Norte de Minas » Ex-prefeito de Coração de Jesus que foi acusado de desviar verbas é absolvido

Ex-prefeito de Coração de Jesus que foi acusado de desviar verbas é absolvido

Ex-prefeito de Coração de Jesus que foi acusado de desviar verbas é absolvido

Antônio Cordeiro de Faria (PSDB) foi inocentado por falta de provas. Político foi acusado pelo desvio de R$ 552 mil quando era prefeito da cidade norte mineira de Coração de Jesus.

Ex-prefeito de Coração de Jesus, Toninho Cordeiro ainda responde a outros processos (foto: Solon Queiroz/ESP.EM - 23/8/12)
Ex-prefeito de Coração de Jesus, Toninho Cordeiro ainda responde a outros processos
(foto: Solon Queiroz/ESP.EM – 23/8/12)

 

Depois de ganhar destaque nacional em 2012 por ter sido o primeiro político monitorado por tornozeleira eletrônica, o ex-prefeito de Coração de Jesus (Norte de Minas) Antônio Cordeiro de Faria (PSDB), o Toninho Cordeiro, foi absolvido. Ele foi acusado pelo Ministério Publico Federal (MPF) de desvios de cerca de R$ 552,3 mil em convênio de R$ 2 milhões liberados pelo Ministério da Integração Nacional para obras de recuperação de estradas vicinais e construção de casas populares no município durante o seu terceiro mandato (2009 a 2012), a partir de investigações da Polícia Federal.

Em agosto de 2012, Cordeiro foi acusado de tentar comprar uma testemunha para mentir em depoimento. No mesmo processo, novamente pela acusação de tentar coagir uma testemunha, ele foi preso preventivamente pela PF em agosto de 2013. Passou quatro meses na cadeia.

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Montes Claros, Marco Fratezzi Gonçalves, absolveu o ex-prefeito por insuficiência de provas. Em seu despacho, o magistrado também afirma que não houve comprovação de que Cordeiro tentou coagir testemunhas. O MPF informou que vai recorrer da decisão que absolveu também o engenheiro Walfredo Soares Barbosa, preso na mesma época, e quatro ex-assessores do ex-prefeito.

“A decisão mostra que a Justiça deve ser respeitada, com todas as suas dificuldades. Somente a garantia ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contrário podem fortalecer uma democracia”, afirmou o advogado Otávio Batista Rocha, que defende Cordeiro. Segundo ele, seu cliente não vai falar sobre o assunto.

O ex-prefeito responde a outros processos na Justiça, por denúncias de supostas irregularidades à frente da Prefeitura de Coração de Jesus. Em relação a esses processos, Otavio Rocha afirma que “a defesa acredita incondicionalmente na sua absolvição em todos eles”.

Na denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito e seus assessores foram acusados pela “contratação de terceiros a custo muito inferior ao contratado” para obras de recuperação de estradas vicinais no município, com “inexecução de serviços previstos no memorial descritivo das obras e na planilha orçamentária do convênio”, gerando o desvio de R$ 552.229,14. Segundo a denúncia, o valor “corresponde à soma da diferença entre o preço dos serviços subcontratados e o previsto em contrato” junto a uma empreiteira” (Construtora Potencial). Política: Dodge e Cármen Lúcia pedem mais mulheres no poder em conferência de procuradoras 

Para o MPF, houve irregularidades também no uso de máquinas, caminhões e servidores da prefeitura em obras de recuperação de estradas que foram subcontratadas pela municipalidade com recursos federais. De acordo com a sentença, o ex-prefeito, o engenheiro e os assessores alegaram que não houve uso de máquinas e servidores da prefeitura em serviços pagos à construtora. “Alegaram que a manutenção das obras já realizadas após chuvas não configuraria crime.”

Na sentença, ao absolver o ex-prefeito e seus ex-assessores, por falta de provas, o juiz Marco Fratezi argumenta: “Os indícios de irregularidades coligidos aos autos não bastam para sustentar um decreto condenatório, uma vez que a probabilidade não se traduz em certeza da existência do fato típico, e, não logrando êxito a acusação em produzir provas concretas de que o delito narrado na exordial (petição inicial) tenha efetivamente ocorrido, devem os réus, nesse particular, ser absolvidos, não tendo o órgão acusador se desvencilhado do seu ônus probatório”.

*As informações são do Jornal Estado de Minas

Leia Também

A maquete do Centro Comercial, batizado de Nonada em homenagem ao escritor Guimarães Rosa, tem o formato do símbolo do infinito, representando a eternidade e o potencial divino.

A cidade de Montes Claros poderá ganhar novo centro comercial

* Por: Jornal Montes Claros - 24 de setembro de 2018. Durante reunião realizada na …

Aviso: Nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto e esperamos que as conversas nos comentários de artigos do JORNAL MONTES CLAROS sejam respeitosas e construtivas.O espaço de comentários em nossos artigos é destinado a discussões, debates sobre o tema e críticas de ideias, não às pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão tolerados de maneira nenhuma e nos damos ao direito de ocultar/excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, preconceituoso, calunioso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem nome completo e/ou email válido).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *