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Coluna da Jerusia Arruda – Campanhas Coletivas

Coluna da Jerusia Arruda – Campanhas Coletivas

CAMPANHAS COLETIVAS

Em 2016, um grupo de cinco amigos ganhou uma vaga para vereador no município de Alto Paraíso (GO). O grupo escreveu um contrato com todas as normas do mandato coletivo e segue o modelo desde então. Já em Minas Gerais, o coletivo ‘Muitas’, o qual integram duas mulheres, assumiu também o mandato de vereadoras. Neste ano, o ‘Cidadanista’, em São Paulo, pleiteia uma vaga na Câmara dos Deputados; o ‘Feminista’, em Pernambuco, para a Assembleia Legislativa do estado; o ‘Conjunto 18’, também em São Paulo, para vaga de senador; e o ‘Mandátodos’, no Distrito Federal, para deputado distrital. A maioria dos grupos é ligada a partidos de esquerda.

FUNDO PIS-PASEP

Termina na última sexta-feira (29), o prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep. O pagamento será interrompido até o dia 14 de agosto, quando será retomado para os beneficiários de todas as idades, que poderão sacar o dinheiro até 28 de setembro.

RELATOR DE RECURSO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado na última sexta-feira, entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

CAMPANHA NO FACEBOOK

O Facebook anunciou que vai adotar no Brasil, antes das eleições deste ano, ferramentas de transparência em anúncios políticos. Os recursos já haviam sido divulgados em maio pela empresa, mas estavam funcionando em poucos países, como nos Estados Unidos. A medida tem como foco as eleições, valendo para conteúdos políticos em geral.

PORTABILIDADE SALARIAL

Entraram em vigor, a partir deste domingo (1º), as novas regras para portabilidade salarial. Ao aderir às novas regras, o salário do beneficiário pode ser transferido automaticamente para outra conta bancária ou de pagamento, sem pagar tarifa.  A mudança iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia.

NOVIDADE NAS ELEIÇÕES

Nas eleições deste ano, o Distrito Federal terá candidatura coletiva para o cargo de deputado distrital. A prática, que já foi experimentada em Minas Gerais e em Goiás, utiliza o mesmo método na urna, aparecendo apenas uma foto e um nome, mas, por trás do mandato, e do “candidato oficial”, a ideia é que um coletivo de pessoas decida, em conjunto, tudo o que será feito nos próximos quatro anos.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda