Coluna da Jerusia Arruda – Presidente Diplomado

Coluna da Jerusia Arruda – Presidente Diplomado

PRESIDENTE DIPLOMADO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

DIPLOMAÇÃO

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

HISTÓRICO

Esta será a 11ª diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985). Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

DEMAIS ELEITOS

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Pelo Witter, o presidente eleito Jair Bolsonaro definiu neste domingo (09) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Bolsonaro informou na rede social que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

INTERVENÇÃO EM RORAIMA

A intervenção federal no estado de Roraima passou a valer a partir desta segunda-feira (10) até 31 de dezembro. Neste período a governadora Suely Campos (PP) ficará afastada do cargo e assume como interventor, o governador eleito, Antonio Denarium (PSL).

 

 

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