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Montes Claros – Servidores de educação em Montes Claros paralisam atividades em protesto contra bloqueio de recursos na educação

Montes Claros – Servidores de educação em Montes Claros paralisam atividades em protesto contra bloqueio de recursos na educação

Montes Claros – Parte das unidades de ensino municipais, estaduais e federais do Norte de Minas Gerais teve as aulas suspensas nesta quarta-feira (15). Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma paralisação de um dia contra as medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que determinam bloqueio de 24,8% na verba das universidades e institutos federais.

Montes Claros - Servidores de educação em Montes Claros paralisam atividades em protesto contra bloqueio de recursos na educação
Montes Claros – Servidores de educação em Montes Claros paralisam atividades em protesto contra bloqueio de recursos na educação

Em Montes Claros, maior cidade da região, 90% dos trabalhadores do estado aderiram ao movimento, segundo as informações do representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Geraldo Costa Silva. “As maiores escolas, Plínio Ribeiro, Dulce Sarmento, Antônio Canela, Polivalente, estão sem aulas. Estamos com a adesão de mais de sete mil profissionais. Essa falta de investimento e a redução de repasses torna o Brasil um país manco, e vai trazer consequência gravíssimas para o nosso futuro”, destaca.

O representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Montes Claros, Flávio Oliva, confirmou que o índice de adesão ao movimento é chega a 70%, o que representa duas mil pessoas sem trabalhar. “É preciso entender que os recursos relacionados à educação não representam gastos, e sim investimentos. Essa decisão do Ministério da Educação vai afetar desde as fases iniciais até as universidades. Pesquisas importantes serão deixadas de lado. Hoje é também um dia para mostrarmos à população que essa reforma da previdência não tira os privilégios de políticos, do Judiciário, afeta é a vida do trabalhador, que realmente sustenta a previdência, nossos direitos serão feridos e negligenciados”, diz.

Manifestações na região

A assessoria de comunicação do Instinto Federal do Norte de Minas informou que dos 11 campi, 10 não tiveram aulas, somente em Diamantina as aulas seguem normais. Na manhã desta segunda, houve manifestações com a participação de servidores e alunos em Almenara, Araçuaí, Janaúba, Porteirinha, Januária, Pirapora, Salinas e Teófilo Otoni. O IFNMG tem aproximadamente 25 mil alunos.

Em Pirapora, houve concentração em frente à sede do Instituto. Os alunos levaram faixas e cartazes que criticavam a medida do governo, e depois saíram em caminhada.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que acompanhará, ao longo do dia, a adesão das escolas da rede estadual de ensino ao movimento, e que divulgará o balanço com os números da paralisação no fim do dia.

Bloqueio

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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