Últimas Notícias

Montes Claros – Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022

Montes Claros – Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022

Montes Claros – A Câmara Municipal de Montes Claros publicou a Portaria nº 14/2021, nomeando as Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

Montes Claros - Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022
Montes Claros – Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022 Foto: Divulgação

 

O presidente Cláudio Rodrigues (Cidadania) ressalta a importância desses órgãos técnicos, que têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos em tramitação durante os dois anos de mandato da atual Mesa Diretora. “As comissões são constituídas pelos próprios membros da Câmara e são fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos no legislativo”, avalia.

O presidente destaca, ainda, que todos os projetos que chegam ao legislativo ou que são elaborados pela Casa de Leis passam pela comissão de Justiça, Legislação e Redação para verificar sua legalidade e constitucionalidade, e também pela comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes, de acordo com os Projetos de Lei em pauta.

Para o vereador Junior Martins (Cidadania), presidente da comissão de Justiça, Legislação e Redação, o trabalho demanda muito estudo para análise dos projetos em tramitação. “O principal papel desta comissão é dar parecer de legalidade ou inconstitucionalidade a todos os projetos que tramitam na Casa, e essa decisão é muito importante para conferir maior segurança jurídica aos projetos levados ao plenário para votação”, destaca.

Confira a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Montes Claros para o biênio 2021/2022:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES SUPLENTES
MARTINS LIMA FILHO – Presidente WILTON  AFONSO DIAS SOARES
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES – Vice-Presidente MARIA HELENA DE QUADROS LOPES
ALDAIR FAGUNDES BRITO  – Relator DANIEL DIAS DA SILVA
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
TITULARES SUPLENTES
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS – Presidente VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA
DANIEL DIAS DA SILVA  – Vice-Presidente MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO
ALDAIR FAGUNDES BRITO  – Relator MARLUS MENDES SOARES
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
TITULARES SUPLENTES
RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA – Presidente ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
MARLUS MENDES SOARES – Vice-Presidente ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA- Relator RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
DOMINAÇÃO DE VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS
TITULARES SUPLENTES
SOTER MAGNO CARMO – Presidente ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS
REINALDO BARBOSA DA SILVA – Vice-Presidente ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
IGOR GUSTAVO DIAS – Relator HEUDES DA SILVA SIQUEIRA
SAÚDE
TITULARES SUPLENTES
MARIA HELENA DE QUADROS LOPES – Presidente CECILIA MEIRELES FERREIRA
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA– Vice-Presidente REINALDO BARBOSA DA SILVA
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA – Relator IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO
EDUCAÇÃO
TITULARES SUPLENTES
DANIEL DIAS DA SILVA – Presidente IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO
MARTINS LIMA FILHO – Vice-Presidente MARLUS MENDES SOARES
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA – Relator VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA
SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS
TITULARES SUPLENTES
IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO – Presidente RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA DE QUADROS LOPES -Vice-Presidente IGOR GUSTAVO DIAS
REINALDO BARBOSA DA SILVA – Relator CECILIA MEIRELES FERREIRA
LICITAÇÃO
TITULARES SUPLENTES
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO – Presidente HEUDES DA SILVA SIQUEIRA
MARLUS MENDES SOARES – Vice-Presidente RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
MARTINS LIMA FILHO – Relator VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA
ÉTICA PARLAMENTAR
TITULARES SUPLENTES
SOTER MAGNO CARMO – Presidente IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO
RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA – Vice-Presidente REINALDO BARBOSA DA SILVA
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO – Relator JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS
AGRICULTURA
TITULARES SUPLENTES
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS – Presidente REINALDO BARBOSA DA SILVA
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA – Vice-Presidente EDSON PEREIRA DOS SANTOS
ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS – Relator HEUDES DA SILVA SIQUEIRA
MEIO AMBIENTE
TITULARES SUPLENTES
SOTER MAGNO CARMO – Presidente EDSON PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS -Vice-Presidente MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO
CECILIA MEIRELES FERREIRA – Relator RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA
ESPORTES
TITULARES SUPLENTES
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA – Presidente ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
HEUDES DA SILVA SIQUEIRA – Vice-Presidente ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES
EDSON PEREIRA DOS SANTOS – Relator MARLUS MENDES SOARES
CULTURA E TURISMO
TITULARES SUPLENTES
CECILIA MEIRELES FERREIRA  – Presidente IGOR GUSTAVO DIAS
IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO – Vice-Presidente MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO
DANIEL DIAS DA SILVA  – Relator EDSON PEREIRA DOS SANTOS