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Como é o funcionamento dos fundos de investimento no Brasil?

A classe de fundos é uma das que mais cresce no Brasil; conheça mais sobre ela

Os fundos de investimento são um dos veículos mais acessíveis para os brasileiros. Eles podem ser acessados a qualquer momento e, com exceção dos fundos restritos, por qualquer pessoa. Tudo que o investidor precisa é ter uma conta em uma corretora de investimentos e escolher em qual fundo deseja aplicar.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o patrimônio total dos fundos de investimento no Brasil atingiu R$ 6,6 trilhões em julho. Esse valor cresceu quase 10% em relação a dezembro de 2020, reflexo do aumento na procura por fundos.

Além disso, os fundos são um veículo muito bom para diversificar investimentos. Entretanto, a estrutura e o funcionamento dos fundos em si são um pouco mais complexos. Por isso, confira como funcionam esses fundos no Brasil.

O que são fundos de investimento

Um fundo de investimento é formado pela reunião de diversos investidores. No mercado financeiro, é comum se referir aos fundos como “condomínios de investidores”. Esse veículo reúne o capital de diversos clientes e investe o montante total em uma ou mais classes de ativos.

Por meio dessa divisão, cada investidor recebe uma parcela equivalente ao capital que investiu no fundo. Essa parcela é chamada de cota e, nesse sentido, os investidores de fundos também são chamados de cotistas. No entanto, a gestão dos fundos fica a cargo de um profissional, que pode ser tanto uma empresa quanto um gestor.

Esse gestor ficará responsável por investir o patrimônio do fundo, respeitando sempre as regras de cada produto. Os investimentos podem ser bem sucedidos ou não, e, em troca de seu trabalho, o gestor recebe uma remuneração que é paga através de taxas cobradas pelo fundo.

Documentos essenciais

As regras, por sua vez, estão descritas em um dos documentos mais importantes do fundo: seu prospecto. O fundo também possui outros dois documentos importantes: regulamento e lâmina de informações. Esses documentos são exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta o mercado financeiro no Brasil.

O regulamento é o principal documento do fundo, pois é ele quem determina como este fundo é constituído. Cada fundo precisa seguir o Capítulo IX da instrução CVM 409. Nesse sentido, o regulamento precisa disponibilizar, entre outras informações, nove pontos essenciais.

  • administração do fundo;
  • qual o tipo do fundo (aberto ou fechado);
  • prazo de duração (determinado ou indeterminado);
  • tipo de gestão (ativa ou passiva);
  • quem serão os prestadores de serviço do fundo;
  • política de investimento, de forma a caracterizar a classe do fundo;
  • quais serão as taxas de administração e, se for o caso, taxas de performance, entrada e saída;
  • condições de aplicação e resgate de cotas.

O prospecto é uma versão resumida do regulamento do fundo. Esse documento é destinado aos potenciais investidores e é obrigatório, exceto para fundos restritos a investidores qualificados. Seu objetivo é deixar os riscos do fundo totalmente claros, de modo a manter a proteção aos futuros cotistas.

Por fim, a lâmina é uma versão ainda mais resumida dessas informações. Ela deve conter informações sobre taxas e despesas, bem como a rentabilidade dos últimos cinco anos do fundo. Com isso, o cotista consegue identificar o desempenho daquele produto ao longo do tempo.

No entanto, novos fundos não são obrigados a revelar a sua rentabilidade antes de seis meses após seu lançamento. Após este período, as regras começam a valer e o fundo deve registrar seu histórico completo.

Benchmark

Todo fundo possui algum índice de referência para o cálculo de sua rentabilidade, conhecido pelo termo benchmark. Esse benchmark pode ser uma taxa (como a Selic, inflação ou o CDI) ou algum índice de ações, como o Ibovespa.

O importante é que o índice serve como um norte para que o gestor e os cotistas possam conferir se o fundo está operando abaixo de seu índice ou se está superando o benchmark.

Cotas, taxas e resgates

Conforme explicado no início deste texto, o patrimônio de um fundo é dividido em cotas. Ou seja, o investidor que aplica dinheiro no fundo está, na prática, adquirindo cotas deste fundo.

Por exemplo, imagine um fundo cujo valor da cota é R$ 10. Um investidor que aplicar R$ 1.000 neste fundo torna-se dono de 100 cotas deste fundo. Da mesma forma, a rentabilidade do fundo é calculada com base no valor das cotas. Assim, se a cota subiu de R$ 10 para R$ 11, significa que o fundo rendeu 10%.

Quanto às taxas, um fundo possui basicamente três cobranças: taxas de administração, performance e impostos. A taxa de administração é utilizada para remunerar as atividades do fundo, como o pagamento do gestor. Ela é cobrada ao longo do ano e seu valor costuma variar entre 0,5% e até 3%.

Por outro lado, a taxa de performance é cobrada por poucos fundos, como fundos de ações, por exemplo. Essa taxa é cobrada sempre que um gestor consegue entregar aos cotistas um retorno acima do benckmark.

Normalmente, a taxa de performance é de 20% sobre o que excede o benchmark. Assim, um fundo de ações cuja referência é o Ibovespa entregou 12% de rentabilidade ao ano, enquanto o Ibovespa entregou 10%. Nesse caso, o gestor é remunerado com 20% em cima dos 2% excedentes.

IR e IOF

Há também a cobrança de impostos sobre os lucros oriundos dos fundos de investimento. O principal deles é o imposto de renda e há também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos são cobrados quando há resgate, ou seja, quando o investidor retira dinheiro dos fundos.

A forma como o imposto é cobrado depende do tipo de fundo, se é de curto prazo (vencimento em menos de 365 dias) ou longo prazo (vencimento em mais de 365 dias). Para cada caso, as alíquotas são as seguintes:

Curto prazo:

  • imposto de 22,5% para resgates até 180 dias após a aplicação;
  • imposto de 20% para resgates após 180 dias de aplicação;

Longo prazo:

  • imposto de 22,5% para resgates até 180 dias após a aplicação;
  • imposto de 20% para resgates entre 181 e 360 dias após a aplicação;
  • imposto de 17,5% para resgates entre 361 e 720 dias após a aplicação;
  • imposto de 15% para resgates acima de 721 dias após a aplicação.

Em suma, a indústria de fundos de investimento no Brasil é complexa e cheia de particularidades em cada fundo. Portanto, cabe ao investidor realizar uma análise detalhada antes de decidir onde deseja alocar seu capital.