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Os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo possuem características e finalidades próprias. As funções estão escritas na Constituição Brasileira. Em linhas bem gerais, cabe ao Poder Executivo, primariamente, estabelecer e executar políticas públicas. Ao Judiciário a finalidade é aplicação de leis e do ordenamento jurídico. Já o Legislativo deve elaborar as leis que definirão o cotidiano da Administração Pública e da população.
Para manter o equilíbrio entre os poderes, há a definição de “pesos e contrapesos” que busca controlar e equilibrar o poder pelo próprio poder. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), embora independentes, têm o dever de controlar e fiscalizar um ao outro. No sistema democrático brasileiro, os “freios” permitem intervenções e vetos entre os Poderes, enquanto os “contrapesos” promovem colaboração e participação conjunta.
Sendo assim, fica claro o papel de cada poder e a busca pelo equilíbrio na finalidade da manutenção da ordem estatal e democrática. O desequilíbrio entre os poderes pode afetar de que forma a vida da população?
Imagine um país. Considere que os representantes dos poderes Executivo e Legislativo sejam eleitos pela população, enquanto os membros do órgão máximo do Poder Judiciário sejam indicados periodicamente por presidentes e referendados na Câmara e no Senado. Enquanto os representantes eleitos possuem mandatos temporários, os componentes do Judiciário têm cargos vitalícios.
Em determinado momento, os gestores do Judiciário determinam a prisão de deputados, senadores e até de presidente. Comecem a legislar alegando que o Legislativo não está cumprindo seu papel. Julguem políticas públicas, como de segurança, seguindo interesses próprios. A democracia estaria em risco? A legitimidade do processo eleitoral seria questionada?
Agora, imagine que você, leitor ou leitora, deseje se manifestar nesse contexto. Dependendo do impacto da sua fala, o órgão máximo do poder constituído para aplicar leis determine que a sua liberdade de expressão é limitada. Questionamentos acerca de decisões e posicionamentos da Suprema Corte estão além do seu direito de manifestação.
Agora, saia desse país. Reflita se a experiência imaginária foi positiva. Pense se viveria feliz com sua família neste local ou se preferiria um local em que cada poder e seus representantes soubessem suas funções e as exercesse de modo equilibrado e legal.
Faça sua escolha! Respire fundo, olhe a bandeira do seu país, as pessoas que você ama e celebre a independência do Brasil.