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Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

Quem teve contrato de trabalho suspenso pode ter 13º pela metade; entenda Se durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) você teve suspensão de contrato de trabalho ou redução da sua jornada e remuneração, saiba que seu 13º salário também poderá ser diretamente impactado.   É o que apontam advogados trabalhistas. Em virtude da Lei 14.020/2020 — …

MG – Previsão de pagamento do 13º de servidores públicos do estado de Minas deve ser anunciada na semana que vem MG – Em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde de ontem, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, afirmou que a previsão de data para o pagamento do 13º salário do funcionalismo mineiro …

MG – Secretaria de Fazenda de Minas Gerais anuncia escala de pagamento para outubro e quitação integral do 13º/2018 MG – A escala de pagamento dos servidores do Executivo para o mês de outubro foi definida nesta terça-feira (1º/10) pela Secretaria de Estado de Fazenda. O órgão também informa que será depositada a última parcela do 13º de 2018, que não foi …