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Norte de Minas – MPMG investiga firma “fantasma” que teria recebido pagamentos da Prefeitura de Manga

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou procedimento para investigar denúncia de que uma firma individual “fantasma”, a Silvano Ferreira de Souza-ME, teria recebido pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Manga. A informação foi confirmada pela Promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida.

Segundo a denúncia encaminhada ao MPMG em Manga pelo vereador Evilázio Amaro Alves (PPS), apesar da firma já ter emitido várias notas fiscais e recebido milhares de reais para, supostamente, consertar carteiras escolares e realizar serviços de serralheria, sua sede é uma casa residencial, localizada na Rua Jequitibá, nº. 83, bairro Novo Cruzeiro, onde não há uma máquina de solda, de corte ou vestígio de qualquer ferramenta necessária à realização dos serviços.

De acordo com o registro da firma na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, seu objeto social seria a fabricação de artigos de serralheria, serviços de pintura em edificações e serviços de construção de fundações e estrutura de alvenaria.

O dono da firma, Silvano Ferreira de Souza, 21 anos, seria pessoa de pouca escolaridade e teria problemas cognitivos. Silvano informou por telefone não ter conhecimento de que seja proprietário de qualquer empresa, tampouco se lembra de ter fornecido seus documentos pessoais para a abertura da firma.

De acordo com denúncia, Silvano teria sido enganado por pessoas ligadas à Prefeitura de Manga que supostamente usaram seu nome e outros dados para a abertura da empresa, cuja finalidade seria emitir notas fiscais para permitir o desvio de recursos públicos por parte do que já é denominado na cidade de a “Mafia de Manga”.

Esta residência seria a sede da empresa
Esta residência seria a sede da empresa

A firma foi aberta no dia 16 de janeiro de 2013, poucos dias após a posse do prefeito Anastácio Guedes Saraiva(PT).

A forma de contato com a empresa, de acordo com o registro na JUCEMG, seria através do correio eletrônico (E-mail) aconceuba@yahoo.com.br. Esse endereço eletrônico é da Associação Comunitária do Bairro Santa Eulália e Adjacências, sediada no bairro Tamuá. A entidade tem entre seus colaboradores, na qualidade de coordenador de inclusão digital, o funcionário público Valmir Morais Ribeiro, contratado para ocupar o cargo de Diretor I, no Departamento de Licitações da Prefeitura de Manga. Ele é um dos servidores que, além do salário base, recebe 60% de gratificação.

Quem abriu a empresa em nome de Silvano Ferreira de Souza deixou rastros. De acordo com o Cadastro de Arquivo Recebido do Portal do Empreendedor Emprsário (MEI), do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), a firma foi criada a partir de computador cujo número do protocolo na internet é 177.86.146.250, o que pode levar o MPMG à identificação do usuário.

Contrato Social

Por Fábio Oliva

 

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