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O Mistério da Saúde disponibilizará R$ 4,94 milhões para a confecção de próteses dentárias. O trabalho ficará a cargo dos laboratórios regionais de Próteses Dentárias (LRPD), habilitados à fabricação do produto. Os recursos têm como origem o Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade e serão incorporados ao teto financeiro anual de estados e municípios.
Dos 76 municípios beneficiados pela portaria – publicada nesta quarta no Diário Oficial da União –, 23 estão localizados no Estado de São Paulo, oito no Piauí, sete na Paraíba e seis em Santa Catarina. Minas Gerais, o Ceará, Pernambuco e o Paraná terão, cada um, cinco municípios contemplados.
A portaria beneficia ainda três municípios em Mato Grosso do Sul, dois no Rio Grande do Sul e na Bahia. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso e Goiás terão apenas um de seus municípios beneficiado. Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para a transferência regular e automática do dinheiro aos fundos estaduais e municipais de Saúde, em parcelas mensais.
