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Brasil – Anvisa cria norma para volta da venda dos emagrecedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar nos próximos dias resolução determinando que, para voltarem a ser comercializados, os emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes na agência reguladora.

Anvisa cria norma para volta da venda dos emagrecedores
Anvisa cria norma para volta da venda dos emagrecedores

Com essa exigência, a Anvisa fará nova avaliação dos remédios, levando em conta a comprovação de eficácia e segurança dos produtos. Segundo a nova norma, aprovada nessa quarta-feira (24) pela diretoria colegiada da Anvisa, as farmácias só poderão manipular os referidos medicamentos depois de registrados na agência.

A Anvisa determina também que o fármaco sibutramina continuará sendo vendido com controle. O médico terá que assinar termo de responsabilidade na prescrição, o paciente assinará termo de consentimento de uso e a receita será retida na farmácia. Se registrados, os outros três emagrecedores terão as mesmas restrições de venda da sibutramina.

No início deste mês, o Congresso Nacional publicou decreto legislativo que suspende norma da Anvisa, de 2011, que proibia a venda dos emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona e controlava o uso da sibutramina. A publicação do congresso deixou os emagrecedores em um vácuo normativo, o que será resolvido com a publicação da nova resolução.

A princípio, a indústria farmacêutica não demonstrou interesse em voltar a registrar os produtos no Brasil.

Agência Brasil

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