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O Ministério da Saúde irá repassar R$ 20,4 milhões aos 853 municípios mineiros pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal. Nessa primeira lista serão repassados o montante referentes à certificação de 4.069 equipes de atenção básica e 2.311 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, 57% (2.328 equipes) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e aproximadamente 39% (1.598 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 55% (1.277 equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e 36% (839 equipes) mediano ou abaixo da média.
As equipes de atenção básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Banda Larga
O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente conexão à internet a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados. A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com acesso rápido à internet em suas sedes.