MG – Com saidão de natal e ano novo, mais de três mil detentos deixam presídios em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a saída de mais de 3 mil detentos no estado para o tradicional saidão de fim de ano. Serão 2.534 presos que ganharam o benefício para o Natal e outros 821 para o feriado de ano novo, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).

Eles começam a sair do sistema penitenciário a partir desta segunda-feira (22). O número é ligeiramente superior aos de 2013, quando o benefício foi concedido a 2.914 detentos.

O saidão é previso pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e tem o objetivo de reinserção e ressocialização do apenado. Os detentos terão prazo de sete dias de liberdade e deverão retornar às penitenciárias em seguida.

Apenas os detentos que cumprem pena em regime semiaberto ganham a autorização para saídas temporárias. Os que realizam trabalho externo também podem ser beneficiados pelo saidão, sendo necessário que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos 12 meses antecedentes.

O benefício garantido pelo Poder Judiciário é de 35 dias no ano, divididos em cinco saídas de sete dias, em datas que podem beneficiar a ressocialização do detento, como natal, dia das mães, Páscoa, etc.