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Chuva esperada para os próximos dias deve alterar cenário na bacia do São Francisco.
O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião nesta terça-feira (10), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico. Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo (m³/s), podendo chegar a 80m³/s.
O gerente executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de 1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013 e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.
Expectativa de chuvas – Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS, Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem melhor para os próximos dez dias”.
Ainda segundo ele, no mês de dezembro do ano passado, o reservatório de Três Marias apresentou uma redução de 51%, em comparação ao mesmo mês de 2013; e de 52% em janeiro passado, em comparação com o primeiro mês de 2014. Conforme suas declarações, o órgão responsável pela interligação do sistema elétrico nacional recebeu do Centro de Pesquisas Tecnológicas (CPTec) a informação de que uma frente fria já presente no País irá favorecer a um cenário diferente nos próximos dias, o que poderá trazer algum alívio para a conjuntura pessimista do momento.
Apesar dessas informações, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, comunicou que o colegiado deverá apresentar um contraponto à metodologia que vem sendo utilizada pelo setor elétrico para a tomada de medidas nesse sentido. “Até para deixar um cenário mais estável”, explicou. Anivaldo Miranda acrescentou que a metodologia a ser apresentada pelo Comitê é um contraponto à sistemática tradicional de operação dos reservatórios, que não contempla, de forma equilibrada, os usos múltiplos das águas e agrava, ainda mais, a crise ambiental na calha do São Francisco.
Impactos ambientais – O consultor do CBHSF, Rodolpho Ramina, que também participou do encontro, propôs suspender a geração de energia elétrica em Três Marias e Sobradinho, o que deu início a um intenso debate e resultou na proposta de convocação de uma reunião específica para debater a crise hídrica em cenário mais estratégico.
Ainda durante sua fala, o consultor Ramina lembrou dos altos impactos provocados na biodiversidade do São Francisco. “E esses impactos não estão sendo compensados”, lembrou. “É preciso rever, agora, a condição de operação. As implicações são tantas, que impactam até mesmo no valor da energia elétrica que chega ao consumidor”, completou Ramina.
A professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Yvonilde Medeiros, solicitou o relatório completo da análise ambiental do Ibama, para confrontar os termos dessa análise com os estudos que ela tem feito para conceituar a vazão ambiental no contexto do Velho Chico.
Na condição de expectador de todo o processo, o procurador federal Antônio Arthur de Barros, do Ministério Público Federal (MPF) de Sete Lagoas (MG) informou que deverá acompanhar todas as discussões a esse respeito. Ao final da reunião, ficou pré-agendada para o dia 17 de março, nova reunião para voltar a debater a questão.
A reunião desta terça-feira também contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), prefeitura de Pirapora (MG), Ministério das Minas e Energia, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel), instituto de Meio Ambiente da Bahia (Inema) e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.