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Montes Claros - Em breve, Montes Claros terá dois novos cemitérios
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Montes Claros – Em breve, Montes Claros terá dois novos cemitérios

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Na sede da Prefeitura de Montes Claros, aconteceu a sessão pública do processo licitatório que irá solucionar o problema da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do Bonfim e Jardim Esperança com a outorga e concessão para implantação e exploração de cemitérios parques nas regiões sudeste e nordeste de Montes Claros.

A empresa RG Empreendimentos Imobiliários LTDA foi considerada vencedora do certame e terá seis meses de prazo para a execução das obras, a partir da data de assinatura do contrato. A realização da licitação levou em consideração a impossibilidade da ampliação dos cemitérios existentes, o crescimento populacional de Montes Claros e a indisponibilidade de recursos financeiros para que a Administração execute de forma direta o serviço. A licitação na modalidade concorrência implicará em um contrato com prazo de 30 anos, permitindo a prorrogação por iguais períodos.

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Com a exploração do serviço pela iniciativa privada, caberá ao Município a regulamentação de diretrizes e a fiscalização. Ficará conferida à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano a competência para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização do empreendimento objeto da concessão, podendo expedir normas e regulamentos específicos.

O edital completo do processo de concorrência nº 018/2015 está disponível no site oficial da Prefeitura de Montes Claros através do linkhttp://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/concorrencias.htm.

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