Europa – Papa Francisco simplifica anulação de casamento da Igreja Católica

Em 2014, Francisco criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do matrimônio.

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O papa Francisco publicará nesta terça-feira (8) duas cartas para simplificar o procedimento de anulação matrimonial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7) pelo Vaticano, um mês antes do sínodo dos bispos sobre a família.

Em 2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do sacramento do matrimônio.

Uma anulação, conhecida formalmente como “decreto de nulidade”, é o veredicto de que um casamento não é válido nos termos da lei da igreja porque certos prerrequisitos, como livre arbítrio, maturidade psicológica e disposição de ter filhos, não foram cumpridos. Isso permite aos antigos cônjuges voltar a se casar na igreja.

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A igreja de 1,2 bilhão de fiéis não reconhece o divórcio. Os católicos que se divorciam e se casam novamente em cerimônias civis são considerados ainda casados com seu primeiro cônjuge e vivendo em pecado, o que os impede de receber sacramentos como a comunhão.

As duas cartas, uma para o código de direito canônico e outra para o código dos cânones das igrejas orientais, devem simplificar procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados.
Os detalhes do documento serão divulgados na terça-feira durante uma coletiva de imprensa no Vaticano.

Em janeiro, o pontífice declarou que o procedimento era visto como “muito longo e cansativo”. Além disso, manifestou em várias ocasiões seu desejo de que a anulação seja gratuita.