Brasil terá Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional

Terminou ontem (08/10/2015), em São Paulo, o “Taller de Trabajo Internacional com las Instituciones Participantes del ALAC de Brasil”.

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Durante três dias, o evento reuniu na capital paulista representantes de diversos capítulos da Transparência Internacional em Honduras, Argentina, Portugal, Alemanha e Brasil, jornalistas, ativistas e especialistas da luta anticorrupção nos setores público e privado no Brasil. O evento foi patrocinado pelo programa Eurosocial, da Comissão Europeia e pela Transparência Internacional (TI), contou, entre outras, com a participação do jornalista investigativo e advogado Fábio Oliva, representantes da Amarribo Brasil e do Observatório Social do Brasil.

Durante o seminário, foi apresentado e discutida a implantação, no Brasil, do projeto CAIAC – Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção. O projeto se baseia em uma das mais bem sucedidas ferramentas da Transparência Internacional: os Advocacy and Legal Advice Centres – ALACs.

Criados em 2003, estes centros operam hoje em mais de 60 países da rede global da TI, apoiando vítimas e testemunhas de casos de corrupção e, ao mesmo tempo, gerando informações que subsidiam a pesquisa aplicada sobre o fenômeno da corrupção, orientando campanhas da sociedade civil e intervenções do poder público para promoção de reformas institucionais, legais ou administrativas.

O encontro foi dividido em duas etapas: a abertura, dia 6, no auditório do Ministério Público Federal e as mesas de trabalho, que aconteceram dias 7 e 8 no Hotel Transamérica Prime.

Hoje a TI apresentou o programa de trabalho de trabalho de seu capítulo no Brasil e o projeto CAIAC. Em seguida, parceiros e potenciais colaboradores do projeto foram convidados a oferecer contribuir com suas experiências.

Durante o evento houve mesas de trabalho, cujo objetivo foi discutir os procedimentos e o funcionamento do CAIAC Brasil. Nessas mesas de trabalho, conduzidas por uma mediadora profissional, algumas questões-chave foram colocadas e os participantes instigados a responderem questões sobre as peculiaridades dos ataques sofridos pelos ativistas da luta anticorrupção no país. O objetivo foi colher subsídios relevantes para elaboração do Manual de Procedimentos do Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção no Brasil.

A coordenação dos trabalhos de implantação do CAIAC Brasil está a cargo de Bruno Brandão e Fabiano Angélico, membros da equipe brasileira do Departamento das Américas da TI.

Por Fábio Oliva

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