Eles terão que cumprir mais 1 ano e 6 meses e 1 ano e 4 meses, respectivamente, pelo sequestro da modelo antes de ela ser morta em Minas.
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O goleiro Bruno Fernandes e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, ambos já condenados pela morte da modelo Eliza Samudio, tiveram sua pena aumentada pelos crimes cometidos ainda no Rio de Janeiro, antes de a modelo ter sido sequestrada e trazida para a morte em Minas Gerais.
A decisão unânime da Sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aprovou um aumento de 1 ano e 6 meses e 20 dias de reclusão e mais nove meses e 10 dias em regime semiaberto na pena do atleta pelos crimes de sequestro, lesão corporal e constrangimento. Já o amigo do goleiro terá mais 1 ano, 4 meses e 10 dias em regime semiaberto pelo crime de sequestro de Eliza. O relator do caso foi o ministro Rogério Schietti Cruz.
O julgamento foi realizado após solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Estado onde o crime teria sido iniciado, quando Eliza e o filho foram capturados.
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Pena reduzida e aumentada de novo
Em primeira decisão, Bruno havia sido condenado a 3 anos de prisão em regime fechado e mais 1 ano e 6 meses podendo ser cumpridos em progressão de regime. Já Macarrão foi condenado a 3 anos em regime fechado. Segundo o MPRJ, a defesa dos condenados entrou com um recurso, que também foi julgado, e as penas foram reduzidas para 1 ano e 2 meses em regime fechado e mais 7 meses podendo ser cumprido em progressão. Já a pena do amigo, passou para 1 ano e 2 meses de reclusão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu pela manutenção das penas originais ao STJ. Com a nova decisão do STJ, Bruno deverá cumprir 2 anos e 8 meses de reclusão, e Macarrão cumprirá 2 anos e seis meses.
Telegrama com decisão
O acórdão com a decisão do STJ ainda não foi publicado, mas o tribunal enviou um telegrama, nesta sexta-feira, informando sobre a decisão. Leia na íntegra:
“A SEXTA TURMA DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO REALIZADA DIA 15/10/2015, JULGANDO O(A) RESP 1.535.955/RJ (2013/0376211-0) (NÚMERO ÚNICO: 0042033-61.2009.8.19.0203), RECURSO ESPECIAL Nº 1535955/RJ (Nº DE ORIGEM 201324750906 / 136270158 / 18122009 / 181209 / 420336120098190203), RELATOR, MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, EM QUE FIGURAM COMO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECORRIDOS LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO E BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, PARA RECONHECER A VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, REDIMENSIONAR AS PENAS DOS RECORRIDOS: A) BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA EM 1 ANO, 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E 9 MESES E 10 DIAS DE DETENÇÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E B) LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO EM 1 ANO, 4 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, TAMBÉM EM REGIME SEMIABERTO.”.
A reportagem entrou em contato com o advogado de Bruno Fernandes, Tiago Lenoir, que ainda não tinha se posicionado até as 20h45 desta sexta-feira (16). Já o defensor do Macarrão não foi localizado para falar sobre o assunto.
Relembre
O desaparecimento e o assassinato de Eliza Samudio, na época com 25 anos, foi revelado para o Brasil por Jorge Luiz Rosa, primo do jogador Bruno, até então goleiro do Flamengo, em 2010. O rapaz utilizou uma entrevista a Rádio Tupi do Rio de Janeiro para contar que a amante do jogador, que teria tido um filho recém-nascido do jogador, foi torturada e morta por asfixia na casa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em Vespasiano, na Grande BH.
A denúncia
Condenações
Após a denúncia, a Polícia Civil de Minas Gerais apurou o caso e redigiu um inquérito entregue a Justiça. O caso foi julgado e o goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e o filho dela, Bruninho.
Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também foi condenado a 22 anos por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver de Eliza Samudio. A maioria dos jurados entenderam que Bola foi o executor da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes.
Já o melhor amigo do goleiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a 15 anos de prisão. Sua pena foi reduzida por ter confessado o crime.
A ex-namorada do jogador Fernanda Gomes de Castro foi condenada a 5 anos de prisão. Ela responde por dois crimes de sequestro e cárcere privado. Já Elenilson da Silva foi condenado a 3 anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado do filho da ex-amante do goleiro. Wemerson Marques, o Coxinha, também foi condenado pelos mesmo crimes, porém, foi condenado a dois anos e meio em regime aberto.
Com informações do STJ
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