Norte de Minas recebe nova etapa de capacitação sobre Plano Diretor

Norte de Minas recebe nova etapa de capacitação sobre Plano Diretor

Sedru e Ministério Público vão orientar os municípios sobre a elaboração de instrumentos de planejamento urbano

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais (Sedru) promove nesta sexta-feira (27), em Montes Claros, a 1ª Rodada Técnica do programa de apoio ao planejamento urbano que vai capacitar os municípios para elaborar e revisar seus Planos Diretores Municipais.

Os municípios de Monte Azul, Mato Verde, Francisco Sá, Salinas, Capitão Enéas, Guaraciama, Bocaiúva, Engenheiro Navarro e Várzea da Palma, que assinaram Termo de Cooperação com a Sedru, vão se reunir, no auditório da Amams, para apresentar os resultados das Audiências Públicas de Abertura do Plano, realizadas em cada cidade, com ampla participação popular, e conhecer a metodologia de elaboração de um Plano Diretor.

Técnicos e gestores municipais vão receber orientações sobre as informações e elementos técnicos que devem ser coletados, indispensáveis para a elaboração de um Plano adequado às necessidades e realidade municipal. Os municípios devem fazer um levantamento da área de abrangência do Plano, das manchas urbanas, sedes e distritos, áreas com restrição à ocupação e, sobretudo uma análise dos planos municipais já existentes.

Segundo o secretário Tadeu Martins Leite, esta é a melhor forma de fazer com que os municípios compreendam a importância do planejamento territorial e o incorpore ao cotidiano municipal. “O principal objetivo da Sedru é estimular a participação das administrações municipais e da sociedade civil no processo de elaboração e aplicação dos instrumentos de política urbana, fundamentais para a organização da cidade, e ainda pouco conhecidos pela população”, explica.

Os técnicos da Sedru, em parceria com a equipe do Programa de Gestão Municipal Ambiental do Ministério Público de Minas Gerais (PGA) vão dar toda a assistência técnica aos municípios no levantamento destes dados que serão sistematizados para compor uma base para a elaboração dos Planos Diretores Municipais.

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SERVIÇO

Evento: 1ª etapa de Capacitação Plano Diretor Municipal

Data: 27 de novembro de 2015

Hora: 8h

Local: Auditório da Amams

Endereço: Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 – Ibituruna, Montes Claros – MG

PROGRAMAÇÃO

8h: Inscrição

9h:  Abertura: Secretário Tadeu Martins Leite

9h30: Considerações sobre as audiências realizadas em cada município

10h: Atuação do Núcleo Gestor

10h30:  A importância do Plano Diretor e Metodologia

Intervalo para almoço

13h: Dinâmica: Elementos da Cidade

15h: Informações a serem levantadas e analisadas na 1ª Rodada Técnica: Entendendo o município

16h: Próximos passos:

·         Fechando a 1ª Rodada

·         Tira dúvidas da 1ª Rodada

·         Capacitação 2ª Rodada: levantamento dos Planos Municipais existentes

Por Luís Alberto Caldeira

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