MG – 172 presos estão foragidos após benefício de saída temporária de Natal e Ano Novo

MG – 172 presos estão foragidos após benefício de saída temporária de Natal e Ano Novo

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Dos quase 5 mil presidiários de Minas Gerais que foram beneficiados com saída temporária de Natal e Ano Novo, 172 não retornaram às prisões.

Os detentos, que deveriam retornar sete dias após a saída e ainda estão nas ruas, já são considerados foragidos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), 4.480 detentos conseguiram o benefício para o Natal e Ano Novo. Desses, 4.308 já voltaram para as celas, número que significa 96,4% dos presos do Estado. Nas festas de 2014, dos 3.882 beneficiados, 3.728 voltaram, o que representa 96,0%.

O benefício, que está previsto na Lei de Execução Penal, é concedido ao condenado que esteja no regime semiaberto e tenha cumprido um sexto da pena ou um quarto, se reincidente. Ele pode ser solicitado por meio de advogado ou defensor público. O pedido é encaminhado ao juiz de Execução Penal, que decidirá pelo parecer favorável ou não.

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Ao sair, o preso precisa passar o endereço em que ficará durante o período das festas. Os beneficiados devem ficar recolhidos durante a noite, sendo proibido a presença em bares, casas noturnas ou estabelecimentos similares.

Em Minas, a resolução da Justiça Estadual que trata do monitoramento através de tornozeleira eletrônica não prevê o uso do equipamento nos detentos durante as saídas temporárias.

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