Montes Claros - Prefeito de Montes Claros decreta situação de emergência em função da estiagem

Montes Claros – Prefeito de Montes Claros decreta situação de emergência em função da estiagem

Ascom Prefeitura Moc 14 de abril de 2016

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O prefeito Ruy Muniz assinou na tarde desta quarta-feira, 13, decreto de situação de emergência em função da estiagem no município. A assinatura do decreto foi baseada em relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que constatou perdas consideráveis na produção, tanto por parte dos pequenos produtores quanto dos grandes.

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O decreto vai possibilitar que, mesmo em ano eleitoral, recursos de emendas parlamentares possam ser utilizados para ajudar o homem do campo, dando continuidade, ainda, ao trabalho prestado por órgãos como a Codevasf, Emater, Dnocs, entre outros.

A partir do decreto de situação de emergência, os produtores rurais poderão comprar produtos com preços subsidiados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de solicitar recursos de órgãos como Ministério da Agricultura e Ministério da Integração.

O decreto ainda possibilita a dispensa de licitação para a contratação de caminhão-pipa para abastecimento na zona rural, além de permitir a prorrogação de empréstimos feitos por agricultores e pecuaristas.

Ainda em prol do produtor rural, o decreto vai dar condições ao município para pleitear linhas de crédito junto aos bancos que poderão auxiliar a diminuir os impactos sofridos. De acordo com o prefeito Ruy Muniz, a decretação de estado de emergência vai colaborar para uma assistência completa aos moradores da zona rural.

“Este decreto vai permitir que essa assistência continue e não seja interrompida pelo fato de ser ano eleitoral. Mesmo com as fortes chuvas de janeiro, os prejuízos dos produtores rurais se acumulam e as perdas são intensificadas pela estiagem”, afirma o prefeito.

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