MG – Aluno é indenizado após ser chamado de ‘macaco’ por professora

Em outro processo, mãe de garoto terá que indenizar a educadora após agredi-la depois que ficou sabendo das ofensas contra o filho.

A Prefeitura de Muriaé, na Zona da Mata mineira, e uma professora foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar uma indenização de R$ 7 mil a um aluno que, segundo o processo, foi chamado de “macaco” pela educadora em 2009.

O problema com aluno, menor de idade, aconteceu na frente dos colegas dele dentro de sala de aula. Por causa do episódio, o garoto precisou ser transferido de escola, uma vez que teve problemas psicológicos. No processo ajuizado pela mãe da vítima, a prefeitura e a professora foram condenadas em R$ 15 mil por danos morais. No entanto, as partes recorreram e o valor foi reduzido para R$ 7 mil.

Em sua defesa, a profissional negou que tenha agredido verbalmente o garoto ou qualquer outro aluno. Por sua vez, a prefeitura afirmou não existirem provas contra a educadora, que, trabalha há mais de 20 anos na rede municipal, nunca foi advertida. Porém, para o desembargador Marcelo Rodrigues, relator do recurso, os depoimentos de dois colegas do garoto e de sua psicoterapeuta comprovaram que ele foi agredido verbalmente e que o ato lhe causou humilhação e constrangimento.

Procurado pela reportagem, o setor jurídico da prefeitura informou que vai recorrer da decisão da Justiça.

Mãe condenada a indenizar professora

Em outro processo, a mãe do aluno foi condenada a indenizar a mesma professora em R$ 3 mil por ter agredido a educadora. Após saber que o filho foi chamado de macaco, a mulher foi até a escola e, na frente de funcionários e mães de outros estudantes, deu um soco no braço da profissional, que ainda levou um puxão de cabelo e teve arranhões no pescoço e na boca.

A mulher alegou ter agido em legítima defesa do filho. Para o desembargador Anacleto Rodrigues, mesmo estando muito abalada com as agressões verbais contra o garoto, a mãe não poderia ter agredido a professora.