Montes Claros – Procon Estadual autua seis postos de combustíveis de Montes Claros

Uma operação realizada pela fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), autuou seis postos de combustíveis em Montes Claros, por irregularidades, como falta de documentos obrigatórios, problemas na visibilidade de painéis de preços e cobrança diferenciada para pagamento em dinheiro e no cartão de crédito ou débito. A ação faz parte da segunda fase de fiscalização de postos de combustíveis da região.

A operação, que ocorreu na semana passada, contou com o laboratório móvel do Procon-MG e percorreu 11 postos de Montes Claros. Os agentes fiscais conferiram a qualidade dos combustíveis, fizeram aferição das bombas medidoras e verificaram a regularidade de documentos, como alvarás da prefeitura e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A equipe do Procon-MG também analisou se as informações direcionadas aos consumidores eram as mesmas nas placas de preços e nas bombas.

Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa no Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Primeira fase

Além desses problemas, também foram encontrados lacres de segurança rompidos e mangueiras deterioradas, que estavam ocasionando vazamentos.

Balanço