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Maranhão revoga decisão que anulou sessão do impeachment

Deputado tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.

Maranhão revoga decisão que anulou sessão do impeachment
Maranhão revoga decisão que anulou sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou decisão tomada por ele na manhã desta segunda-feira, 09/10/2015, no qual anulou a sessão em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o parlamentar não explica os motivos que o levaram a revogar o próprio ato.

A revogação, confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara e do deputado, foi assinada na madrugada desta terça-feira, 10, e divulgada para jornalistas por mensagem de celular. Na peça, há ainda um ofício em que Maranhão comunica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O deputado chegou a defender ontem o seu ato. Em discurso de menos de três minutos, o presidente interino disso que sua decisão de anular a sessão teve como bases a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara, “para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro”.

A anulação de Maranhão, contudo, não foi aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que a classificou como “extemporânea”. Mesmo com a recusa, líderes partidários na Câmara articulavam votar já nesta terça-feira recurso no plenário da Casa para derrubar a decisão do presidente interino de anular a sessão, para evitar a judicialização do processo.

Por conta de sua decisão pela anulação do impeachment, Maranhão também teve pedido de expulsão do PP apresentado por integrantes do partido. Até a noite dessa segunda-feira, a previsão era de que a Executiva Nacional da legenda aprovasse a suspensão temporária do deputado da sigla, enquanto o processo de expulsão definitiva estiver sendo analisado pela comissão de ética da agremiação.

Medo de expulsão

Maranhão tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.

A decisão é um revés para Dilma, que pretendia usar a decisão de Maranhão para pedir ao Supremo que paralisasse o rito do impeachment.

Integrantes do governo se dirigiam, por volta da meia-noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia.

A decisão está assinada, mas só tem valor depois de publicada, o que deve acontecer nesta terça-feira, segundo ele informou a deputados.

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