Política

MG – Zema reduz de 41% para 13% reajuste de servidores da Segurança em Minas MG – O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) decidiu sancionar, parcialmente, o projeto de lei que trata da recomposição salarial da Segurança Pública. O percentual inicial, de 41%, que seriam escalonados, caiu para 13%. Já o reajuste para todas as outras categorias foi …

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.   …

Motoristas terão que pagar o Dpvat no próximo ano A Advocacia-Geral da União (AGU) não deve recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Dessa forma, os motoristas terão que pagar a taxa no próximo ano.    A medida provisória que acabava com …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três  para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros …

Delegado Waldir desiste e Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara Em nova reviravolta dentro do PSL, o Delegado Waldir (GO) decidiu entregar o cargo de líder do partido na Câmara. A desistência do deputado de ocupar o posto foi anunciada por meio de um vídeo gravado por ele na manhã desta segunda-feira (21) e divulgado por …

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa …

Previdência é aprovada em 1° turno no Plenário do Senado Por 56 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta terça-feira (1°), o texto-base da reforma da Previdência. Como a PEC 6/2019 altera trechos da Constituição, o texto precisa passar por uma segunda votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. …

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto sobre abuso de autoridade. Entre os pontos reinceridos pelos deputados e senadores está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados.   Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso …

Lava Jato – Filho de ex-ministro Edison Lobão é preso em nova fase da Lava Jato A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a 65ª Fase da operação Lava Jato, chamada Galeria. A ação é realizada em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal e investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo …

G7 libera R$ 91 milhões para Amazônia e anuncia apoio a plano de reflorestamento Os líderes do grupo – formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – concordaram em liberar 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) para a Amazônia. A maior parte do montante será usada para enviar aviões de combate a …

Jair Bolsonaro reduz impostos sobre videogames Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), reduzindo impostos sobre videogames.   A medida reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a …