STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na manhã desta terça-feira (11) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos foram colocados na pauta depois de o ministro Gilmar Mendes pedir o julgamento presencial – as análises eram feitas, até então, pelo …
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Bolsonaro sanciona lei para internação involuntária de dependentes químicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. O texto foi publicado no ‘Diário Oficial da União’. Segundo o texto, a internação “será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese …
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Projeto extingue multa para quem transportar bebês fora da cadeirinha A cada hora, um motorista é multado em Minas por transportar crianças sem respeitar as normas de segurança. No primeiro trimestre, 3.532 flagrantes foram registrados no Estado, segundo dados da Polícia Civil. No entanto, a punição de R$ 293,47 aos infratores pode estar com os dias contados no que depender …
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Mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar – Lei obriga constar no boletim de ocorrência se vítima tem deficiência A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição …
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Bolsonaro apresenta ao Congresso projeto de lei que dobra validade da CNH e pontos para suspensão O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta o limite de pontos para a suspensão da CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Outra importante mudança no texto, que altera trechos do CTB (Código de …
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‘Com a caneta eu tenho mais poder do que você’, diz Bolsonaro a Maia O presidente Jair Bolsonaro disse que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo …
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Atos apoiaram Bolsonaro e reformas; Rodrigo Maia virou alvo de protestos Milhares de manifestantes foram neste domingo, 26, às ruas de cidades brasileiras em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em defesa de temas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As mobilizações mais significativas foram registradas em …
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Bolsonaro diz que quer acabar com radares móveis em rodovias federais O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (23) que quer acabar com os radares móveis em rodovias. Ele considera que o modelo de fiscalização é “uma armadilha para pegar motoristas”. Bolsonaro contou que está discutindo o assunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pela …
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Bolsonaro muda decreto e cidadão comum não poderá comprar fuzil Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no país. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que …
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Congresso pode votar nesta quarta-feria a MP 870 da reforma administrativa e manter estrutura do governo O Governo fez acordo com Congresso e a reforma administrativa (MP 870) deve acontecer nesta quarta-feira (22), sem a criação de novos ministérios e manter estrutura. Entretanto, a decisão sobre o Coaf, ainda é dúvida. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, …
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