Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 735/20 — de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e de outros parlamentares — amplia …
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Câmara aprova o texto-base que torna Fundeb permanente A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) o texto-base do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação), que é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e venceria no fim deste ano. Foram 499 votos favoráveis e apenas sete contrários. Em discussão desde 2015, o …
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Ministro Onyx Lorenzoni confirma que está com Covid-19 O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM) é mais um integrante do governo federal diagnosticado com a Covid-19. Ele publicou o resultado de um exame em suas redes sociais e informou que está seguindo um protocolo com uso de remédios que não têm comprovação científica, mas que continuam sendo testados no combate …
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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano. A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de …
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Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda Em entrevista ao Brasil 61, o senador Weverton (PDT-MA) — relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais — afirmou que vai incluir no texto a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito. Na prática, …
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Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o …
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Lei Ficha Limpa faz 10 anos – Nas últimas duas eleições, mais de 2 mil candidaturas foram barradas com base na legislação Há 10 anos, uma iniciativa popular conseguiu juntar 1,3 milhão de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que resultou em mudanças profundas no sistema político brasileiro: a Lei da Ficha Limpa. De acordo com …
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MG – Zema reduz de 41% para 13% reajuste de servidores da Segurança em Minas MG – O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) decidiu sancionar, parcialmente, o projeto de lei que trata da recomposição salarial da Segurança Pública. O percentual inicial, de 41%, que seriam escalonados, caiu para 13%. Já o reajuste para todas as outras categorias foi …
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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …
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Motoristas terão que pagar o Dpvat no próximo ano A Advocacia-Geral da União (AGU) não deve recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extinção do seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Dessa forma, os motoristas terão que pagar a taxa no próximo ano. A medida provisória que acabava com …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
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Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros …
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