Política

Jair Bolsonaro reduz impostos sobre videogames Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), reduzindo impostos sobre videogames.   A medida reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a …

Brasil x Suécia – Como vivem e trabalham os políticos nos dois países “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o mandato. No sistema sueco, nenhum parlamentar tem direito a secretário ou assessor particular. …

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde …

Governo quer mudar regras para TV a cabo A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura tenham o controle de canais e de empresas que produzem conteúdo, e vice-versa, como ocorria até 2011. A área técnica do Ministério da …

Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.   O principal objetivo do …

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade Reportagem de Lucas Borges Teixeira no UOL informa que as falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da manhã de hoje sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes …

Presidente Bolsonaro assina MP para manutenção de servidores na DPU O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores e empregados públicos requisitados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de …

Entenda como fica a sua aposentadoria com as novas regras da Previdência A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência. Depois da segunda votação na Casa, haverá mais mais duas votações no Senado.   Confira abaixo como as mudanças podem afetar sua aposentadoria. Para quem ainda não trabalha – Trabalhadores privados (urbanos) Idade mínima: 62 …

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.   Agora, os parlamentares começam a …

The Intercept libera primeiro áudio de supostas conversas vazadas da Lava Jato; ouça Após um mês de intensa repercussão de supostos diálogos entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato divulgados pelo The Intercept Brasil, o site liberou nesta terça-feira (9) o primeiro áudio dos vazamentos. Na gravação, o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, comemora a proibição de entrevista …

Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados …

Bolsonaro recua e governo decide revogar decreto de armas O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que …