Política

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento de impostos O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.   …

Marcos Valério diz que Aécio recebia 2% de contratos do BB No acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) e que aguarda apenas a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Marcos Valério apontou desvios de contratos dos Correios para PT e PMDB no governo Lula (PT) e afirmou que o senador mineiro Aécio Neves recebia …

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada   A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19/07/2017) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20/07/2017) do Diário Oficial da União. Agora o Ministério do …

Ministro da Saúde diz que ‘médico tem de parar de fingir que trabalha’   O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com …

Congresso aprova LDO, com rombo de R$ 129 bi em contas públicas   O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 nesta quinta-feira, 13, à noite. O projeto foi aprovado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. Com a aprovação do texto, o Congresso fica liberado para entrar em recesso a partir de 18 …

Reforma trabalhista deve ser sancionada nesta quinta, com vetos   O presidente Michel Temer fará nesta quinta-feira, conforme informações do Palácio do Planalto, às 15h, uma cerimônia para sancionar a reforma trabalhista aprovada na terça-feira pelo Senado por 50 votos a 26. A publicação no “Diário Oficial da União” está prevista para sexta-feira (14/07/2107). Após isso, a lei passa a …

Lula é condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão   Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do …

Veja os principais pontos que mudam com a reforma trabalhista   Acordos coletivos Como é: Não se sobrepõem ao que é garantido pela CLT, exceto quando são mais benéficos Como fica: Podem se sobrepor à lei, mesmo menos benéficos, regulamentando jornadas de até 12 horas/dia, no limite de 48 horas/semana (incluindo horas extras) e 220 horas/mês, entre outros direitos Férias Como é: Podem …

Senado conclui votação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer   Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do …

Relator na CCJ dá parecer favorável para denúncia contra Michel Temer   O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. “Por ora, temos indícios que são por …

Polícia Federal arrecada mais do que gasta com passaportes   O governo arrecadou no ano passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desses recursos, porém, não foi empregada no serviço prestado pela Polícia Federal. Neste ano, a PF recebeu R$ 145 milhões para a emissão de passaportes – cerca de um quarto do arrecadado em 2016. …

Aécio Neves pode voltar à presidência do PSDB a qualquer momento   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao senador Aécio Neves (MG) retomar as atividades parlamentares criou uma situação embaraçosa no PSDB. O partido já discutia há algum tempo a antecipação de uma convenção nacional, com o objetivo de eleger uma nova Executiva para retirar o …