Montes Claros – Secretaria de Fazenda e Ministério Público combatem fraudes fiscais em Montes Claros

Operação atinge empresários do ramo de combustíveis e um cartório de notas da cidade.

Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e técnicos do Ministério Público Estadual deflagraram, nesta quarta-feira (18/05/2016), uma operação especial tendo como alvos um cartório de notas no distrito de Vila Nova de Minas, município de Montes Claros,  e empresários do ramo de comércio varejista de combustíveis. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços do cartório e seu titular, além de três residências de outros acusados.

O objetivo da operação, executada com apoio da Polícia Militar, é investigar denúncias de uso do cartório para fraude e ocultação de bens dos empresários, com intuito de evitar a execução fiscal de débitos constituídos pela Fazenda Pública Estadual.

Além disso, as mesmas pessoas investigadas são acusadas de simular o roubo de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do posto revendedor de combustíveis com o objetivo de esconder provas de fraude no abastecimento de veículos de um órgão da administração pública do município de Claro dos Poções, que já é alvo de investigações anteriores. O equipamento foi recuperado em um dos locais alvos da busca e apreensão.

Um dos empresários investigados é proprietário de diversos postos de combustíveis constituídos em nome de terceiros que, juntos, devem à Fazenda Estadual cerca de R$ 25 de milhões, sonegados em operações de saída de álcool anidro sem nota fiscal. A investigação também aponta para adulteração de combustível.

Os documentos apreendidos durante a operação propiciarão a localização de bens móveis e imóveis ocultados do Fisco, além da localização de provas contidas no Emissor de Cupom Fiscal recuperado e comprovações de fraudes no cartório de notas.

Participaram da ação conjunta quatro auditores fiscais da Receita Estadual, um coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal da SEF/MG, um delegado fiscal e um coordenador de fiscalização da Superintendência Regional da Fazenda de Montes Claros, dois promotores de Justiça e quatro técnicos do Ministério Público Estadual, além de oito policiais militares.