Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

RECRIAÇÃO DO MDA

Na reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (19), chamou a atenção a defesa veemente, tanto da bancada de situação quanto de oposição, pela recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Representantes dos órgãos ligados ao setor agrícola e parlamentares debateram sobre os desafios da agricultura familiar, a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural, e foram unânimes em defender a volta do MDA, extinto por uma Medida Provisória aprovada pela própria Câmara, no mês passado, se tornando uma secretaria especial ligada à Casa Civil.

 

ANATER

Diretor Administrativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o montes-clarense Ricardo Peres Demicheli, participou da reunião da Comissão Geral na Câmara dos Deputados e, durante o debate, disse que a Anater tem o desafio de implementar uma assistência técnica e extensão rural abrangentes e de qualidade, que atendam a todas as regiões do País, considerando sua diversidade. Demicheli defendeu, ainda, que as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar devem abranger as comunidades que vivem em situação de pobreza, transformando a agricultura de subsistência em agricultura familiar sustentável. A reunião foi realizada no Plenário Ulisses Guimarães.

 

VULNERÁVEIS MINEIROS

Na tarde desta quarta-feira, o debate na Câmara foi sobre a situação dos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade, que ocupam terrenos e prédios urbanos ociosos, em Minas Gerais. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o debate abordou situações de violações de direitos humanos, abuso de autoridade e desrespeito à dignidade, reintegração de posse, normas sobre ocupações coletivas previstas na legislação, entre outros.

 

FIES E ENEM

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (18), o Projeto de Lei (PLN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o pagamento aos bancos pelos serviços prestados no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhões com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais em nível nacional. Já para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies serão R$ 702,5 milhões vindos da Reserva de Contingência Financeira. A matéria irá à sanção presidencial.

 

CUNHA É PRESO

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. O pedido de prisão por tempo indeterminado foi feito pelo Ministério Público Federal, sob a alegação de que em liberdade o peemedebista colocava em risco a ordem pública, além do risco de fuga, já que o ex-parlamentar tem dupla nacionalidade. Cunha foi levado pela Polícia Federal para a Curitiba, onde cumprirá a pena.

 

DECRETO DE ANTIGREVE

Durou pouco a resolução do Governo do Distrito Federal de descontar na folha de pagamento, processos administrativos e até a demissão de servidores que aderirem a paralisações. O decreto antigreve publicado no início do mês foi anulado pela Câmara Distrital nesta terça-feira. De acordo com os parlamentares, o GDF não regulamentou uma lei distrital, e sim, a criou, fugindo de sua competência.  A decisão final sobre o caso deve ser decretada pela Justiça.

FESTIVAL PORÃO DO ROCK

Para gosta do bom e velho rock’nroll, quer participar da 19ª edição do festival Porão do Rock de Brasília, mas está com sem condições financeiras, a dica é trabalhar (remuneradamente) no festival. São dezenas de vagas para as mais diversas profissões, inclusive com reserva para pessoas com deficiência física. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (21), no site do festival (www.poraodorock.com.br). É preciso ser maior de 18 anos. O festival acontecerá no dia 29 de outubro (sábado), a partir das 15h, no Estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, reunindo 28 atrações (14 nacionais e 14 do Distrito Federal) em três palcos, e terá um total de 12 horas de duração.

Por Jerusia Arruda

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