Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

RECURSOS PARA OS ESTADOS

A boa notícia da semana é que o governo do presidente Michel Temer está avaliando a possibilidade de socorrer os Estados em dificuldades financeiras, antecipando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões da receita a ser obtida com o recolhimento de multas na segunda fase do programa de regularização do dinheiro mantido no exterior. Dos R$ 46 bilhões arrecadados na primeira fase, Estados e municípios ficaram com cerca de R$ 12 bilhões pela repartição da parcela paga de Imposto de Renda, mas não receberam nada das multas. Governadores e prefeitos recorreram ao Supremo Tribunal Federal para cobrar a partilha das multas, o que renderia mais R$ 5 bilhões para os Estados e mais R$ 7 bilhões para os municípios, mas a proposta do governo é de antecipar os recursos na próxima etapa do programa somente se os governadores desistirem da disputa no Supremo

INSTABILIDADE NO PMDB

Assim como aconteceu quando da prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o clima de instabilidade volta a reinar no PMDB com a prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Embora Cabral não seja do grupo político de Temer, sempre foi um nome de peso no PMDB, e o receio é que a proximidade com assessores do presidente Temer, como Moreira Franco, revele informações que venham expor os líderes do partido, numa possível delação do ex-governador à Lava Jato.

REFORMA AGRÁRIA

Em discurso no Plenário da Câmara, na semana passada, ao defender uma política agrícola mais inclusiva, o deputado federal Zé Silva (SD-MG) fez uma avaliação da reforma agrária no Brasil demonstrando que a forma como o processo tem sido conduzido nada mais é do que distribuir terra e deixar as famílias de trabalhadores sem amparo do Estado. O deputado mostrou a diferença na gestão e na eficiência nos processos e disse que no governo FHC foram desapropriadas 3.536 propriedades, no governo Lula, 1.956, e no governo Dilma 237. No entanto, os recursos aumentaram de R$4,8 milhões para R$7,2 bilhões (de FHC para Lula) e reduziu de R$7,2 para R$2,3 de Lula para Dilma, destacando que em 2015 nenhuma propriedade foi incorporada à reforma agrária. E questionou: “Isso é reforma agrária?”

RETRATO DOS ASSENTAMENTOS

Engenheiro agrônomo com longa experiência como extensionista rural, em seu discurso, o deputado Zé Silva disse que, hoje, o retrato dos assentamentos é uma fotografia triste e melancólica e que o governo federal não cumpriu seu papel de garantir os direitos essenciais às famílias assentadas. Segundo o deputado, no País são 175 mil famílias que não têm um teto para morar, apenas 15% recebem assistência técnica, e nas regiões do semiárido brasileiro mais de 80% das famílias assentadas não têm água sequer para o consumo humano.

LAGO PARANOÁ ESTÁ DOENTE

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) constataram que um longo trecho do Lago Paranoá, na região central do DF, está contaminado por cianobactérias e impróprio para banho e pesca local.  As causas do aumento das cianobactérias estão sendo investigadas pelas duas empresas, que recomendam que os cidadãos evitem entrar no lago até que a qualidade da água seja recuperada.

PERIGO NO LAGO

Na manhã desta sexta-feira, centenas de peixes mortos foram recolhidos na margem do espelho d’água do Lago Paranoá. A suspeita é que eles tenham morrido devido a presença de cianobactérias. Apesar da recomendação da Adasa e do Ibram para que os cidadãos evitem entrar no lago, pescadores e famílias continuam nadando e pescando na região contaminada.

PROTEÇÃO PARA MULHERES

A partir de 2017, o Governo do DF vai implantar um dispositivo móvel de socorro para vítimas de violência doméstica com medidas protetivas determinadas pela Justiça. Com o sistema, mulheres poderão acionar a Polícia Militar quando sofrerem ameaças pelo agressor. O chamado da mulher por meio do aplicativo aparecerá nas telas da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que recebe as ligações do telefone 190 da PM. A previsão é de que o projeto piloto para o uso e avaliação do dispositivo ocorra no primeiro trimestre de 2017.

Por Jerusia Arruda

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