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Montes Claros – “Rua de Direitos” chega a Montes Claros para atender a população em situação de rua

Montes Claros – “Rua de Direitos” chega a Montes Claros para atender a população em situação de rua

A praça da Matriz, localizada no centro de Montes Claros, no Território Norte, vai se transformar em um espaço de inclusão social na próxima terça-feira (29/11).

Ação 'Rua de Direitos' realizada em abril de 2016, em Ipatinga, no Território Vale do Aço
Ação ‘Rua de Direitos’ realizada em abril de 2016, em Ipatinga, no Território Vale do Aço

Entre 9h e 17h, a ação “Rua de Direitos” atenderá a população em situação de rua da cidade e vai oferecer diversos serviços nas áreas da justiça, saúde, cidadania, cultura e alimentação. O município é o segundo do interior do estado a receber a iniciativa e estima-se que 200 pessoas que moram em suas ruas e espaços públicos sejam recebidas.

A ação faz parte do programa Rua do respeito, que busca resgatar a cidadania das pessoas que vivem nas ruas e é conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Servas. O programa conta, ainda, com o apoio de diversas instituições, como empresas, faculdades, órgãos públicos, movimentos sociais e entidades religiosas.

Na área do direito, serão oferecidos os serviços de assistências e orientações jurídicas. Para que as pessoas em trajetória ou situação de rua cuidem da saúde, estão previstos serviços de aferição de pressão arterial  e glicemia, exames de HIV e hepatite C e orientações sobre estas doenças, consultas com fonoaudiologos, orientação sobre câncer de próstata e encaminhamentos médico e odontológico.
Haverá, ainda, emissão e regularização de documentos pessoais, serviços de beleza, como corte de cabelo e design de sobrancelhas, além orientações para casos de violência contra mulheres em situação de rua e para programas sociais como o Bolsa Família e explicações sobre o direito de uso dos equipamentos públicos de Montes Claros. A alimentação dos participantes também será por conta da Rua de Direitos e serão servidos café da manhã, almoço e lanche da tarde para todas as pessoas em situação de rua que estiverem presentes.

Articulação e fortalecimento de lideranças

A realização da Rua de Direitos no interior de Minas Gerais conta com o apoio de lideranças locais que indicam as necessidades de cada município para assistência às pessoas em situação de rua. Com o objetivo de manter ativas as articulações em defesa dessa população no município do norte mineiro, o Servas, por meio de sua gerência de projetos de investimento social, e o TJMG, com sua equipe de Montes Claros, têm feito um trabalho de fortalecimento com os representantes de entidades e instituições que participaram de todo o processo de realização da Rua de Direitos.

Rua do Respeito

O programa  Rua do respeito é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) em maio de 2015. Considerado um avanço importante para promover o acesso a direitos que vão para além da assistência social, o projeto busca dar efetividade às políticas públicas previstas pelo Decreto Federal 7.053/2009 e pela Lei Estadual 20.846/2013.

Serviço:
Rua de Direitos em Montes Claros
Data: 29 de novembro de 2016 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Praça da Matriz – Rua Doutor Veloso, Centro, Montes Claros/MG

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