MG – Projeto contra depredação de escolas em Minas é aprovado em 2º turno na ALMG

MG – Projeto contra depredação de escolas em Minas é aprovado em 2º turno na ALMG

O Projeto de Lei (PL) nº 3003/15, que coibe a depredação de escolas estaduais por seus alunos, foi aprovado nesta quarta-feira (7) em 2º turno. De autoria do deputado Thiago Cota (PMDB), o PL prevê a realização de atividades educativas para os alunos que causarem dano ao patrimônio ou à integridade das pessoas dentro do ambiente escolar.

Segundo o texto do aprovado, as atividades serão de natureza extracurricular e deverão promover a formação cidadã dos estudantes e aprimorar as relações interpessoais entre membros da comunidade escolar. A proposição também estabelece a notificação de eventuais ocorrências e suas devidas atividades educativas à Superintendência Regional de Ensino e aos pais ou responsáveis pelos alunos envolvidos.

O PL 3.003/15 foi aprovado sem alterações em relação à versão do 1º turno. Agora, ele precisa ser votado em redação final para depois seguir à sanção do governador.

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