Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

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NO APAGAR DAS LUZES

Infelizmente, faltando uma semana para o encerramento do mandato, prefeitos do Norte de Minas que concorreram à reeleição ou que seus candidatos foram derrotados nas urnas, encontram uma forma de atrapalhar a administração do adversário, abarrotando as prefeituras de funcionários. O mais triste é que tal comportamento é adotado justamente no momento em que a maior parte das prefeituras ultrapassou o limite de gastos com pessoal. 

EXEMPLO PRÁTICO

Informação que chega à coluna, através do companheiro jornalista e advogado Fábio Neves, é de que em Itacarambi, apenas nesta semana, o prefeito Ramon Campos Cardoso deu posse a 29 servidores. Em Manga, esse número passa de 100. Ele cita ainda que há casos que chama ainda mais a atenção, como em Manga, onde, segundo ele, o número de vagas ofertadas para motorista foram 5, mas o prefeito já empossou candidatos classificados até a décima primeira posição no concurso.

PORQUE NÃO ANTES

O que mais chama a atenção em todo esse episódio é que tanto o prefeito de Itacarambi quanto o de Manga mantiveram centenas de contratados durante todo o mandato e não viram necessidade de convocar os aprovados no concurso. Mas somente agora, faltando uma semana para a transmissão do cargo, chegaram à conclusão de que necessitavam dispensar os contratados para convocar os concursados. Talvez seja pelo fato do espirito de Natal ter tomado conta dos dois prefeitos citados, e outros por este Norte de Minas afora. 

ATO SEM GARANTIA DA LEI

Consultando vários juristas a coluna obteve a informação de que todas essas posses poderão ser anuladas, ainda em janeiro, pelos novos prefeitos, pelo Tribunal de Contas ou por iniciativa do Ministério Público. É que o parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz com todas as letras que é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato.

LIMPANDO AS GAVETAS

Desde ontem, o prefeito em exercício, José Vicente de Medeiros, iniciou a chamada faxina pessoal, que foi o esvaziamento das gavetas do seu gabinete. Durante todo o dia compareceu e despachou normalmente em seu gabinete, mas as ações foram apenas de pequeno ajuste e cumprimento de formalidade. Aliás, Zé Vicente realizou na noite de terça-feira, o seu último ato como prefeito, que foi a inauguração oficial da Praça Francisco Sá, mais conhecida como Praça da Estação. Como todo prefeito em fim de mandato, faltou público para aplaudi-lo pela bela obra.

ANTECIPANDO ELEIÇÃO

Mesmo não tendo bola de cristal é possível afirmar que mais uma vez a disputa eleitoral será antecipada. Já neste primeiro semestre de 2017, já terão iniciado as articulações em torno das eleições de 2018. Agora mesmo, antes da virada do ano, regiões como a de Salinas, que durante muito tempo teve representante no legislativo mineiro, resolveu apresentar nomes com chances reais de êxito nas urnas. Já se apresentaram como candidato a deputado estadual o empresário Carlito Arruda (leia Temperos Arruda) e o também empresário e prefeito de Salinas, Kinca Dias, mais conhecido como Kinka Ciclodias.

CARGO EM COMISSÃO

Informação que chega à coluna de pessoa próxima ao prefeito eleito Humberto Souto dá conta de que já neste primeiro mês de administração o seu primeiro ato será cortar 20% dos cargos comissionados. A informação é de que os referidos cargos não serão extintos, mas que ele deixará de contratar. O que não está definido ainda são quais pastas haverá o corte, uma vez que o critério escolhido será de necessidade e cunho técnico.

SERRA DO MEL

Mesmo com o parecer do Ministério Público do Meio Ambiente e dos órgãos e entidades ambientais, o prefeito em exercício, José Vicente de Medeiros, transferiu para o prefeito eleito Humberto Souto a responsabilidade pela assinatura do documento de tombamento da Serra do Mel, também conhecida como Serra do Ibituruna. Não é nenhum segredo afirmar que empresários, daqui e de fora da região, continuam pressionando para que tal fato não venha a acontecer, já que o objetivo é transformar o topo da serra em condomínio de luxo. Aliás, pelo visto, este será o primeiro enfrentamento do ambientalista e vereador eleito Soter Magno (PP).

Por Aldeci Xavier

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