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Montes Claros – Prefeitura desocupa área invadida no Parque dos Mangues

Montes Claros – Prefeitura desocupa área invadida no Parque dos Mangues

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Meio Ambiente desocupou, na manhã desta terça-feira (31/01/2017), aproximadamente cinco mil metros quadrados, invadidos por criadores de cavalos, na área de preservação do Parque “Professor Antônio Jorge” (Mangues).

Montes Claros - Prefeitura desocupa área invadida no Parque dos Mangues
Montes Claros – Prefeitura desocupa área invadida no Parque dos Mangues

 

Foram desmontados um curral clandestino e outras estruturas instaladas no local, de forma irregular, próximo ao Conjunto Habitacional José Corrêa Machado, região do Grande Maracanã.

A ação foi acompanhada pela Guarda Municipal e por fiscais do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde. Foi detectada, ainda, irregularidade na construção de quatro baias, dentro do conjunto habitacional, obra feita sem emissão de alvará por parte da Prefeitura, o que infringiu o artigo 104 do Código de Posturas do Município. A notificação da Prefeitura exige que dentro de 15 dias as baias sejam desmontadas e o local higienizado. O prazo também pode ser utilizado para tentativa de regularização da documentação.

Há cerca de 15 dias, os moradores do conjunto e adjacências manifestaram no local, denunciando a invasão e as obras clandestinas. A população solicitou providências da Prefeitura que, com a medida, dá início ao processo de devolução da área à comunidade, como opção de lazer e entretenimento. “Vamos abrir trilhas no Parque e criar estrutura no local, que possui mais de 74 mil metros quadrados, para que possa realmente atender aos seus objetivos e, preservado, seja bem utilizado pela população”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, lembrando que na cidade existem outras áreas de preservação que foram invadidas nos últimos anos e que serão devolvidas ao uso coletivo.