Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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DIA DE PROTESTO

A mobilização por uma paralisação geral do País nesta quarta-feira, em Brasília, o movimento dos manifestantes em protesto contra a reforma da Previdência acabou abrindo espaço para vândalos, que invadiram a sede do Ministério da Fazenda. O prédio foi ocupado por volta das 5h40 pelo grupo, que arrombou as portas da frente e das laterais. Uma bandeira dos sem-terra foi pendurada em janela do edifício, paredes foram pichadas, divisórias e portas de madeira e vidro foram quebradas, equipamentos jogados no chão. Até o lanche dos funcionários o grupo comeu. De acordo com MF, em nenhum momento os manifestantes apresentaram pauta de reivindicações ou pediram audiência com qualquer autoridade.

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

O movimento de paralisação mobilização e paralisação contra a reforma da Previdência na Esplanada, na tarde desta quarta-feira,reuniu cerca de 7000 pessoas, segundo os organizadores. A manifestação foi organizada por movimentos sociais do campo e da cidade que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e, de acordo com nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,foi feita por conta da “perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer”.

NOVO TRIBUTO

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) proposta de emenda à Constituição que permite aos municípios e ao Distrito Federal instituir contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô.O tributo, que deverá ser criado por lei complementar local, incidirá sobre a venda a varejo de gasolina, etanol combustível e gás natural veicular. Ou seja, a contribuição entrará na cobrança do preço na bomba do posto de combustíveis.Para instituir a contribuição, o município deverá ter serviço de transporte público criado e organizado por lei e em favor do usuário. Os recursos arrecadados com a cobrança devem ir para fundo específico.

SAÚDE CORROMPIDA

No Distrito Federal, médicos do Hospital de Base chegaram a receber até R$ 15 mil, por mês, em horas extras indevidas. A informação é resultado da operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia Civil, nesta quarta-feira. A operação apura fraudes na gestão de UTI adulta da unidade. Segundo o inquérito, esses profissionais contabilizavam, mensalmente, cerca de 135 horas a mais de serviço, carga acima da autorizada pela Secretaria de Saúde. Há casos de médicos que atuavam no Hospital de Base e davam aula na Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) com folhas de ponto com a mesma carga horária nos dois órgãos.

VICE-LIDER DO SOLIDARIEDADE

O Solidariedade escolheu mais uma vez o deputado mineiro Zé Silva para a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados.Os vice-líderes têm atuação direta na ausência do líder nas discussões e votações de propostas no plenário e comissões, além de atuar como articulador político. O parlamentar mineiro diz que o “Solidariedade quer contribuir para o processo de fortalecimento democrático que o Brasil vem passando, com maior justiça social e mais oportunidades e que o povo mineiro que trabalha, sonha, luta e participa da vida política também está inserido nesse contexto”.

FIM DE PRAZO

Termina nesta sexta-feira o prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16). Até terça-feira haviam sido 146 emendas, sendo que 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas. De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.

SEGUNDO VETO

Considerado medida discriminatória, o novo decreto do presidente Donald Trump sobre a proibição da entrada de imigrantes e refugiados de seis países de maioria muçulmana nos Estados Unidos também foi vetado pela Justiça americana. Sem o veto, o decreto entraria em vigor nesta quinta-feira e as fronteiras americanas seriam fechadas aos imigrantes da Líbia, Somália, Síria, Sudão, Irã e Iêmen.

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