Montes Claros – A cidade de Montes Claros recebe Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, estará em Montes Claros pela primeira vez após tomar posse como chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em dezembro do ano passado.

Tonet participará, nos dias 27 e 28 de abril (quinta-feira e sexta-feira), do Encontro Regional Norte de Minas, que reúne promotores de Justiça, servidores das Promotorias de Justiça da região e convidados para workshops e palestras voltadas para a atuação da instituição, buscando integração, troca de experiências e atualização técnica.

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A presença de Tonet na cidade será uma importante oportunidade para discussões com os integrantes do MPMG e representantes de outras instituições e dos poderes municipais a respeito das principais demandas regionais. Também é intenção do procurador-geral de Justiça promover uma aproximação com o meio acadêmico visando possíveis parcerias nas diversas áreas em que o Ministério Público se faz presente na defesa da sociedade.

Palestra

Minicursos

Voltado para membros e servidores do MPMG, Superintendências Regionais de Ensino, Secretarias Municipais de Educação e profissionais da educação, tem como objetivo promover discussões regionais sobre como inserir efetivamente a escola no Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, de modo a melhorar a articulação com órgãos e serviços de proteção nos âmbitos estadual e municipal. Terá como docente a promotora de Justiça Daniela Yokoyama, responsável pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc).

Execução das Medidas SocioeducativasTendo como público-alvo membros e servidores do MPMG, magistrados e servidores das varas da Infância e Juventude, gestores e técnicos municipais de assistência social, o curso discutirá questões e problemas atuais verificados na execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, expondo estratégias e formas de atuação. Será ministrado por Márcio Rogério Oliveira, promotor de Justiça da Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, com atuação junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Auto Infracional (CIA-BH).